Justiça Federal suspende trâmites para escolha de reitor e vice da Universidade Federal do Piauí

26/08/2020 14h38

Fonte G1 PI

O juiz federal Brunno Christiano Carvalho suspendeu, nessa terça-feira (25), os trâmites para a formação da listra tríplice que levaria à escolha do reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI). De acordo com a decisão, acontecimentos ao longo do processo de escolha precisam de esclarecimentos por parte do Conselho Universitário e da comissão eleitoral da UFPI. A Universidade informou que ainda irá se manifestar em coletiva de imprensa nesta quinta (27).

A ação foi movida por uma das candidatas à disputa, a professora Sandra Lima de Vasconcelos. Duas reclamações da candidata da chapa Renovaufpi foram julgadas procedentes pelo juiz. A chapa da professora ficou em 4º lugar no processo de escolha, sendo 5 chapas concorrentes.

Um dos pontos questionados foi “a segurança da consulta eleitoral via modalidade remota, ante a ausência de respaldo legal, bem como a fragilidade do sistema SIGeleição que também não contempla os alunos de baixa renda”, diz a decisão. Segundo o resultado da eleição, apenas 29% dos alunos votaram. Entre os docentes o índice foi de 93% e entre os servidores técnicos, 84%.

A decisão levou em conta ainda que a professora requereu antecipadamente a listagem de endereço e e-mail dos docentes e alunos da UFPI aptos a votarem, “o que não foi atendido de maneira substancial, o que comprometeu sobremaneira seu acesso à comunidade acadêmica para divulgação de suas propostas de campanha”, diz o juiz na decisão.

Por último, segundo o magistrado, a professora alegou que uma das concorrentes, atualmente vice-reitora da instituição, a professora Nadir do Nascimento, não havia se desincompatibilizado do cargo até a data limite para tal, 24 de julho.

O juiz disse considerar imprescindível o depoimento do presidente da Comissão Eleitoral da UFPI, mas que decidiu pela suspensão antecipadamente porque a decisão sobre a escolha da lista tríplice aconteceria sem os devidos reparos às questões apontadas.

O juiz então decidiu “suspender os trâmites referentes à formação da Lista Tríplice pelo CONSUN, que será encaminhada para escola do Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal do Piauí para o quadriênio 2020/2024, até que sejam prestadas as informações pela autoridade impetrada”, informou o juiz no documento.

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