Justiça mantém perda da patente de bombeiro acusado de estuprar menina de 12 anos no Piauí

08/10/2019 21h45

Fonte G1 PI

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) manteve a perda da patente de Edson Carlos da Silva Lima do Corpo de Bombeiros, durante sessão realizada nessa segunda-feira (7). O homem, que era segundo-tenente, é acusado de ter estuprado uma adolescente de 12 anos de idade em 2009. Por envolver uma menor de idade, o caso corre em segredo de justiça.

O crime aconteceu há quase 10 anos, em dezembro de 2009. De acordo com o TJ-PI, o ex-bombeiro é acusado de ter estuprado a adolescente em um motel localizado na BR-316. Paralelamente ao processo por estupro de vulnerável, o acusado respondeu pela perda do posto e da patente.

A decisão dessa segunda (7) é uma resposta à apelação movida pela defesa do ex-bombeiro, que pedia a manutenção da patente de oficial dele alegando que a lei que trata sobre o Conselho de Disciplina da Polícia Militar não se aplica a bombeiros militares.

No entanto, o relator do processo, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, declarou que o texto da lei afirma que as suas disposições se aplicam aos oficiais do corpo de bombeiro. O desembargador também rejeitou a afirmação da defesa de que o crime não seria incompatível com o cargo que ocupava no Corpo de Bombeiros.

O relator ressaltou que o ato do qual o ex-bombeiro é acusado se trata de um crime hediondo e que o fato da vítima ter frequentado o pelotão mirim do qual ele era instrutor é um agravante. Desta forma, o voto do desembargador de negar o recurso foi seguido por unanimidade pelos demais desembargadores.