Justiça ordena bloqueio do WhatsApp em todo País a partir das 14h de hoje

02/05/2016 13h40

Fonte Cidadeverde.com

A Justiça determinou o bloqueio do serviço de mensagens instantâneas WhatsApp, em todo o país, a partir das 14 horas desta segunda-feira (02). A decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), determinou que as operadoras de telefonia fixa e móvel bloqueiem o serviço sob pena de multa. A informação foi publicada na Folha de S. Paulo de hoje.

As cinco operadoras - TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel - já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. A medida foi anunciada no dia 26 de abril. Até o momento, o motivo do bloqueio não foi divulgado. O processo que originou a decisão tramita em segredo de Justiça.


Em caso de descumprimento, o jornal informou que as operadoras estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.

Essa não é a primeira vez em que o aplicado saiu do ar, em dezembro do ano passado, ele ficou bloqueado por 48 horas por determinação da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Na época, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas. As autoridades que investigam o caso em dezembro obtiveram autorização judicial para que o WhatsApp quebrasse o sigilo de dados trocados pelos investigados via aplicativo, mas a empresa não liberou as informações solicitadas. O bloqueio seria uma represália.

Outro caso parecido ocorreu no Piauí, em fevereiro de 2015, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no país, mas a decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

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