Limpa no Bolsa FamÃlia: Governo suspende pagamento de cerca de 3 mil beneficiários no PiauÃ
14/08/2023 10h00Fonte G1 PI
Imagem: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarCartão do Bolsa Família.
O Governo Federal está fazendo uma limpa nos cadastros irregulares do Bolsa Família. Até julho, foram cortados 934 mil beneficiários por irregularidades no cadastro. No Piauí, após a atualização cadastral, cerca de 3 mil pessoas foram desligadas do programa.
O estado possui atualmente 622 mil famílias contempladas pelo programa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), antes eram 625.195 famílias.
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda e combate à pobreza e à fome do Brasil e no início do governo Lula foi reeditado para oferecer mais proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade. Para fazer parte do programa, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218,00 por pessoa.
Com os cortes, mais famílias em situação de vulnerabilidade social conseguem se inscrever no programa assistencial, que teve uma grande adesão no Governo Bolsonaro, quando mudou para Auxílio Brasil e o beneficiários autodeclarados como unipessoais, ou seja, registrados de forma individual e por CPF, chegaram a 5,5 milhões de pessoas. Esses cadastros individuais geralmente são irregulares, conforme o governo, e foram cortados do benefício.
Como cadastrar
A família elegível precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados, além de atender ao critério da renda de até R$ 218 por pessoa. A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município.
Para continuar recebendo
Os dados cadastrais devem ser atualizados até o prazo máximo de 24 meses. Qualquer alteração de endereço, do telefone de contato e da composição da família, como o nascimento de uma criança, falecimento, casamento e adoção, deve ser informada ao setor responsável pelo cadastramento no município, para que o benefício atenda plenamente as famílias.
CRITÉRIOS
As famílias devem cumprir alguns critérios nas áreas de saúde e de educação, que são chamados pelo governo de condicionalidades. O Bolsa Família exige frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional das crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado, com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.