Lula anuncia 1.351 moradias do Minha Casa, Minha Vida para o Piauí

21/06/2024 18h48

Fonte Governo do Piauí

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou a chegada de mais 1.351 moradias do Minha Casa, Minha Vida ao Piauí, um investimento de quase R$ 193 milhões. Além disso, ocorreu o lançamento da Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD) e foram anunciadas ações e investimentos nas áreas portuária, educação e de transformação digital. Os anúncios aconteceram durante o encerramento da 10ª edição da Caravana Federativa, que aconteceu nesta sexta-feira (21), no Centro de Convenções de Teresina.

O governador Rafael Fonteles, em meio aos vários anúncios durante a solenidade, destacou que o Piauí tem avançado devido a um projeto sólido de desenvolvimento socioeconômico. "O Piauí tem avançado. Isso não é achismo. Órgãos de grande credibilidade, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), atestam isso. E esse desenvolvimento está acelerando cada vez mais com o apoio do presidente Lula, que veio, hoje, trazer mais boas notícias ao nosso estado", disse o governador Rafael Fonteles.

Em sua fala, o presidente Lula apontou a felicidade em observar que as políticas estaduais estão contribuindo para o avanço do Piauí. “Estou muito orgulhoso de estar aqui, porque é um estado que tem avançado. Já é um dos mais digitais do Brasil e está pronto para a transição energética do mundo. O Piauí tem uma vocação extraordinária e muita competência”, comemorou.

Minha Casa, Minha Vida

Durante a solenidade, foi anunciada a chegada de mais 1.351 moradias ao Piauí, em 15 empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR). Seis municípios piauienses serão beneficiados: Água Branca, Floriano, José de Freitas, Piripiri, Teresina e União. Considerando os valores máximos para cada município, o montante de investimento somado chega a R$ 193,7 milhões.

Cessões do Governo Federal ao Piauí

Foi anunciada também a disponibilização de terrenos e espaços físicos em águas públicas da União para a consolidação do Complexo Portuário e Industrial no município de Luís Correia. Além disso, o Governo Federal cedeu um imóvel, em Teresina, para a construção de Polo de Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).

Intermodal do Vale do Parnaíba

Ainda durante a solenidade, o governador Rafael Fonteles entregou ao ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, os estudos que demonstram a viabilidade do transporte intermodal de mercadorias no Piauí.

O projeto Integrador Intermodal do Vale do Parnaíba tem como objetivo facilitar e agilizar o escoamento da produção local por meio dos transportes rodoviário, ferroviário, hidroviário e portuário. No total, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 30 milhões em estudos detalhados nas áreas econômica, ambiental e de engenharia, com o objetivo de atestar a viabilidade do projeto.

O projeto engloba a hidrovia do Rio Parnaíba, por onde serão transportados os grãos produzidos no Cerrado piauiense até o Porto de Luís Correia; a ferrovia do Norte do estado, levando ferro de qualidade também ao porto; além da integração com os modais rodoviários.

Transformação digital

A transformação digital do Piauí, uma das grandes bandeiras do governador Rafael Fonteles, ganhou importantes reforços.

Durante a solenidade, aconteceu o lançamento da Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD). O intuito é melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população, de forma inclusiva, transparente, participativa e sustentável. A partir dessa estratégia, o Governo Federal busca a integração de serviços presenciais e digitais, além de ampliar meios de financiamento para municípios. Em seguida, um ato para a concessão de linhas de financiamento para a transformação digital de estados e municípios foi assinado.

A adesão do Piauí ao Programa Nacional de Gestão e Inovação também foi confirmada no encerramento da Caravana Federativa. O programa visa a qualificação da gestão pública e o fortalecimento das capacidades do estado — e de seus municípios — para prover serviços públicos. Para isso, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), cujo plano de trabalho conta com cerca de 30 ações, entre elas a instituir da estratégia estadual de governo digital; a implantação de uma solução de Prova de Vida no sistema previdenciário; e a expansão do uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nos municípios, para tramitação eletrônica de processos.

Ações voltadas às mulheres

Outra ação anunciada durante a solenidade é voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência. Foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica para a implementação de cotas para mulheres em situação de violência nas contratações públicas federais. O compromisso envolve o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério das Mulheres e Secretaria das Mulheres do Governo do Piauí.

Trata-se da implementação do Decreto 11.430/2023, que estabelece percentual mínimo de 8% de vagas para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas contratações públicas dos órgãos e entidades federais no Piauí — o que representa mais de 100 vagas estaduais. A iniciativa de inclusão laboral para as mulheres nesta situação contribui para a ruptura dos ciclos de violência e vulnerabilidade.