Mais de 2 mil gestores e ex-gestores podem ficar inelegíveis, diz TCE

08/08/2016 09h52

Fonte G1 PI

Conforme o conselho, os administradores públicos que estão nesta lista tiveram suas contas reprovadas pelo pleno nos últimos oito anos e poderão ter suas candidaturas impugnadas.

Conforme o conselheiro Jailson Campelo, do TCE, o principal motivo da reprovação das contas desses gestores se dá por conta da má adminsitração pública e da má aplicação e desvio dos recursos. De acordo com Jailson, quando o Tribunal reprova quando se esgotam todas as oportunidades de acordo com o gestor.

Imagem: Reprodução/G1Jailson Campelo, Conselheiro do TCE.

"Quando o TCE adota essa medida de reprovar é porque certamente houve desvio de recursos ou grave infração à norma como simulação de licitação, irregularidade na aplicação de recursos, na construção de obras, impeza pública, contratações que efetivamente não se destinaram à prestação de serviços aos munícipes. Enfim, é uma gama de irregularidades, infelizmente", contou.

Conforme ele, a legislação estabelece que ficam inelegíveis aqueles gestores que tiveram suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas nos últimos oito anos. Para isso, o TCE elabora uma lista e a encaminha para a Justiça eleitoral. Mas para que o gestor fique inelegível é necessário que o Ministério Público Eleitoral entre no caso ou mesmo que haja uma reação das coligações adversárias.

"O recomendado é que aquele que tiver o nome divulgado constando nessa lista não deveria nem mesmo se candidatar, mas uma vez o gestor insistindo na candidatura, certamente o MP ou as coligações e as certamente impugnarão os seus registros de campanha", disse o conselheiro.

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