Mais de 50 denúncias de tortura e maus-tratos foram registradas no Piauà em 2018
02/04/2018 08h18Fonte Cidadeverde.com
Em média, 120 casos de torturas e maus-tratos a pessoas privadas de liberdade são denunciados por ano no Piauí. A informação foi repassada por Lourdinha Nunes, presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, que já contabiliza mais de 50 denúncias em 2018.
Segunda ela, os casos mais comuns acontecem no sistema prisional, seguidos das delegacias no interior do Estado e nos sistemas socioeducativos que acompanham a situação de menores infratores.
Em entrevista ao Cidadeverde.com, Lourdinha destaca que as denúncias são de maus-tratos, além de torturas física e psicológica. Segundo ela, o número só não é maior porque os denunciantes têm medo de retaliação.
"Contando por baixo são mais de 120 denúncias por ano. Infelizmente não conseguimos comprovar todas, não porque não existam, mas por medo de retaliação. A pessoa denuncia, mas quando a gente vai ao local para apurar, o denunciante se cala, não formaliza a denúncia por medo. Não sabe ao menos dizer se sofreu tortura e maus-tratos...
"Muitas denúncias não são feitas porque as pessoas têm medo de vingança por parte do denunciado. Os familiares ficam apreensivos porque, no caso das pessoas em privação de liberdade, aumenta a vulnerabilidade. Outros têm medo de não poder provar e passar a ser marcado no sistema", explica a presidente Lourdinha Nunes ressaltando que a diferença entre tortura e maus-tratos está na intensidade do sofrimento da vítima.
Ela cita que entre as denúncias recebidas estão casos de arroz com mofo, uso de spray de pimenta e bala de borracha indiscriminadamente, espancamento e até mesmo falta de medicação de uso controlado.
"Deixar de dar remédio pra uma pessoa que necessita é grave...isso maltrata a pessoa, além de criar uma situação de instabilidade e tensão no ambiente", destaca.
O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura atua no Estado há quase duas décadas, mas só em 2010 passou a funcionar através de decreto-lei. Lourdinha conta que a atuação do Comitê não se restringe ao sistema prisional e é voltado para coibir sofrimentos físicos e psíquicos em pessoas privadas de liberdade.
"Se a instituição recebe um centavo que seja de um algum órgão público, o Comitê pode atuar, seja nos presídios ou até mesmo em instituições que tratam de dependentes químicos", explica.
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