Menina de 11 anos vítima de estupro e grávida pela 2ª vez, queria abortar e voltar à escola

13/09/2022 09h16

A menina de 11 anos, vítima de estupro e grávida pela segunda vez, sinalizou que queria interromper a gravidez e voltar a estudar, afirmou a conselheira tutelar Renata Bezerra ao g1, nesta segunda-feira (12). Ainda segundo a profissional, a garota deixou de ir à escola desde os 10 anos, quando descobriu a primeira gestação, e sonhava em retornar à sala de aula.

Renata Bezerra acompanhou a primeira gestação da menina. Na ocasião, ela afirmou que decisão de não abortar partiu da própria vítima. Contudo, desta vez, a conselheira disse que a garota não queria continuar com a gestação.

“Nessa situação, ela deu o sinal de que queria [o aborto], mas quando chegou em casa, que a mãe bateu o pé que não, ela ficou calada, não disse mais nem que sim nem que não”, afirmou Renata Bezerra.

A conselheira disse que o pai da vítima havia concordado com a realização do aborto, mas seria necessária a assinatura da mãe para realização do procedimento. O Conselho Tutelar aguarda agora um parecer do Ministério Público sobre a situação.

Imagem: Lucas Marreiros/g1 Conselheiros tutelares Renata Bezerra e Ivan Cabral com a gerente de Direitos Humanos em exercício da Semcaspi, Talita Damas.

"Tudo é judicializado. Não sabemos como eles vão opinar. Enquanto isso, nossa preocupação é que ela e o filho fiquem em um abrigo", informou Renata.

A profissinal relatou que, antes de descobrir a nova gravidez, a menina estava se preparando para voltar à escola. "Ela estava sonhando em retornar para a sala de aula e recebeu essa notícia de estar grávida novamente. Ela estava fazendo planos para estudar, trabalhar e criar seu primeiro filho", contou.

Rede de proteção será investigada

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) informou que a rede de proteção que atendeu a menina será também alvo de investigação para apurar alguma possível negligência por parte da família e/ou dos órgãos que acompanhavam a garota desde a primeira gravidez.

Ao g1, a delegada Lucivânia Vidal, informou que a segunda violência sexual é "a prova de que ela continuava vulnerável".

Para isso, serão ouvidos, além dos familiares, pessoas que integram a rede de proteção à menina - como conselheiros tutelares, psicólogos e agentes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

Violência sexual e gravidez duas vezes

A segunda gestação da menina foi descoberta na sexta-feira (9), quando ela estava acolhida em um abrigo pelo Conselho Tutelar, que registrou um boletim de ocorrência.

O g1 conversou com o pai da menina, que informou que a filha não contou quem teria cometido o segundo estupro, que provocou a gravidez atual. Foi apontado um suspeito pelo crime, mas a polícia ainda investiga qual a proximidade do homem com a família e com a vítima.

A criança engravidou pela primeira vez ainda em 2021, há um ano e oito meses, vítima de estupro. O pai da vítima informou que a primeira gestação, que aconteceu em 2021, foi levada até o fim, por opção da família.

De acordo com o Conselho Tutelar, o estupro que provocou a segunda gravidez da menina teria acontecido entre junho de 2022. Há cerca de um mês, em agosto, o pai dela teria pedido ao Conselho Tutelar para que ela fosse levada para um abrigo, junto com o filho, alegando que a menina tinha mau comportamento.

Durante a estadia no abrigo, a menina teria demonstrado um comportamento diferente, o que levantou a suspeita dos conselheiros. Eles então decidiram levar a menina para fazer exames.

“Já acolhida no abrigo, perceberam um comportamento diferente e a levaram para a maternidade. Foram feitos alguns exames de rotina, para poder permanecer no abrigo, e foi solicitado que ela fizesse o Beta HCG [exame de gravidez]. O teste deu positivo, indicando que ela estaria com uma gestação de 10 semanas e 1 dia”, relatou a conselheira tutelar Renata Bezerra.

Logo após descobrir a gravidez da menina, na sexta-feira (9), os conselheiros a levaram ela de volta para a casa do pai, e aconselharam que eles buscassem a interrupção da gravidez da menina, que é permitida pela Justiça em casos de crimes de estupro. A família então decidiu manter a segunda gravidez da menina.

Estupro de vulnerável e aborto

O crime de estupro de vulnerável está previsto no no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. Considera-se estupro presumido nos casos de vítimas menores de 14 anos, independentemente de consentimento para o ato sexual ou conduta libidinosa.

A legislação prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem praticar sexo com menores de 14 anos. Além disso, em casos de estupro, o artigo 128 do Código Penal autoriza a interrupção da gravidez legalmente.