Menores são condenados por morte de delator do estupro coletivo no PI
22/09/2015 07h58Fonte G1 PI
Os três adolescentes apontados no homicídio contra Gleison Vieira da Silva, 17 anos, delator do estupro coletivo em Castelo do Piauí, foram condenados a cumprir três anos de internação como medida socioeducativa. A sentença foi dada no início da tarde desta segunda-feira (21) pelo juiz Antonio Lopes.O prazo para cumprimento da medida pode ser estendido, já que os menores serão avaliados a cada seis meses. Essa é a segunda vez que os jovens são julgados e condenados. Uma semana antes da morte de Gleison, que ocorreu no dia 17 de julho, o juiz Leonardo Brasileiro, da Comarca de Castelo do Piauí, condenou os adolescentes pelo estupro coletivo contra quatro garotas. Gleison Vieira da Silva cumpria medida socioeducativa no Centro Educacional Masculino (CEM) e dividia o mesmo alojamentos com os outros três coautores do estupro coletivo quando foi espancado até a morte pelos companheiros.
Imagem: Gilcilene Araújo/G1Juiz Antônio Lopes falou sobre a medida aplicada no julgamento.
“Não tinha muito o que ser feito diante desse processo a não ser a aplicação da internação por três anos. É importante lembrar que a estrutura do CEM não é adequada, são poucos educadores e o local fica vulnerável a esse tipo de situação”, falou o juiz Antonio Lopes logo após a audiência.
A defensora pública Allyne Patrício disse que já conversou com familiares dos três adolescentes e orientou que eles não recorressem da sentença. “Expliquei as dificuldades em reduzir a medida já que o ECA não prevê uma forma mais branda para os casos em que os acusados são réus confessos”, falou.
O promotor da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, Mauricio Verdejo, pediu a extensão da medida socioeducativa. O promotor disse que já solicitou à Justiça que os rapazes permaneçam recolhidos até que completem 21 anos. Os três têm entre 15 e 16 anos de idade. A lei permite que menores fiquem por mais tempo internados, mas é necessária a comprovação de periculosidade. Eles deverão passar por avaliações com psicólogos e psiquiatras a cada seis meses.
Os três adolescentes permanecem recolhidos no Centro de Internação Provisória (Ceip). O juiz Antônio Lopes disse que, mesmo após a sentença, os três jovens continuarão apreendidos na unidade e só serão transferidos para o CEM após a ampliação da unidade socioeducativa.
O diretor da unidade de atendimento socioeducativo da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc), Ancelmo Portela, que foi uma das 10 testemunhas ouvidas no processo, afirmou que o Governo do Piauí já autorizou a reforma no Centro Educacional.
Inquérito policial
Um áudio dos adolescentes confessando que participaram do estupro coletivo em Castelo do Piauí foi crucial para a conclusão do inquérito que investigava a morte Gleison Vieira da Silva.
Imagem: Catarina Costa/G1Adolescentes participam da audiência na qual setença será proferida.
A delegada Thais Paz, titular da Delegacia do Menor Infrator, disse ter levado em consideração o áudio porque, segundo ela, vai contra a versão dada pelos garotos após a morte no CEM. "Eles alegaram ter cometido o homicídio porque são inocentes e o Gleison quem os colocou nesta situação”, falou a delegada.
Para a polícia, a morte de Gleison foi associada ao fato dele ter sido o delator do estupro já que havia um pacto entre eles para que ninguém falasse nada. A delegada lembrou que antes da transferência dos menores para o CEM, a vítima contou em depoimento que estava sendo ameaçado pelos outros três adolescentes.
Durante a investigação, os três menores não falaram se a morte de Gleison foi planejada e por isto aceitaram dividir mesma cela.
Laudo cadavérico
O resultado do laudo cadavérico no corpo de Gleison Vieira mostrou que ele foi morto a socos e pontapés e que morreu em decorrência de traumatismo craniano, provocado pelo espancamento.
A investigação que apura a morte de Gleison Vieira da Silva, de 17 anos, está sendo acompanhada pela Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP). Em despacho, o conselheiro e presidente da CIJ, Walter de Agra, afirmou que a vítima foi colocada no mesmo alojamento com outros três adolescentes que já tinham feito ameaças contra Gleison. A intenção é apurar se houve negligência ao colocar todos o envolvidos na mesma cela.
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