Metade dos deputados do Piauí votou favorável à redução da maioridade

02/07/2015 10h31

Fonte G1 PI

Cinco dos 10 deputados piauienses votaram favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Foram dois votos contrários, uma abstenção e dois parlamentares faltaram à sessão.

Na madrugada da quarta-feira (1º) o plenário havia rejeitado a redução da maioridade para crimes graves, mas a Câmara dos Deputados submeteu novamente o tema à votação e aprovou em 1º turno a PEC na madrugada desta quinta-feira (2).


Silas Freire (PR), Júlio César (PSD) e Paes Landim (PTB) mantiveram o voto e foram favoráveis à proposta. Heráclito Fortes (PSB), que chegou a ser derrubado na terça-feira (30) durante manifestação contra a PEC e se absteve de votar, também disse ‘SIM’ à redução da maioridade penal. A deputada Iracema Portela (PP) faltou à primeira sessão e na votação desta madrugada apoiou a PEC.

Marcelo Castro (PMDB) havia votado favorável à proposta, mas se absteve de votar.

Entre os deputados que rejeitaram a redução da maioridade penal estão Átila Lira (PSB) e José Maia Fillho (SD-Solidariedade). Assis Carvalho (PT) e Rodrigo Martins (PSB) não participaram da segunda votação.

Para virar lei, o texto ainda precisa ser apreciado mais uma vez na Casa e, depois, ser votado em outros dois turnos no Senado.

A votação da madrugada desta quinta se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando.

Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Ao final da votação, deputados favoráveis à mudança constitucional seguraram cartazes na tribuna em defesa da proposta e comemoraram com gritos em plenário.

Proposta rejeitada um dia antes
A aprovação da PEC ocorre depois de a Casa derrubar, na madrugada da última quarta-feira (1º), texto semelhante, que estabelecia a redução da maioridade a casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.

Após a rejeição na noite anterior, Cunha afirmou que a Casa ainda teria que votar o texto principal, mas ressaltou que isso só ocorreria após o recesso parlamentar de julho. No entanto, após reunião com parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal, ele decidiu retomar a análise do tema nesta quarta e apreciar um texto parecido com a proposta rejeitada.

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