Ministério Público abre inquérito para apurar eventual falta de médicos
10/07/2018 07h54Fonte CidadeVerde.com
A 3ª Promotoria de Justiça do município de Campo Maior instaurou um inquérito civil contra o hospital regional da referida cidade para investigar a falta de atendimento médico na urgência.
De acordo com o promotor titular, Maurício Gomes de Souza, a promotoria recebeu a denúncia de um paciente informando que buscou por atendimento de urgência em período noturno no dia 17 de maio deste ano, mas nenhum médico o atendeu.
Na portaria 39/2018, o promotor solicitou a direção do Hospital Regional de Campo Maior cópia das escalas de médicos plantonistas dos dias 16, 17 e 18 de maio de 2018.
Os autos foram encaminhados para o Conselho Regional de Medicina do Piauí, para conhecimento e providências cabíveis ao caso.
O Estado do Piauí foi notificado por meio da Procuradoria-Geral do Estado para querendo, “apresentarem manifestações e informações sobre os fatos tratados nesta portaria, bem como se tem interesse em discutir lavratura de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) sobre a matéria objeto desta portaria, advertindo-lhe que a inércia será interpretada pelo Ministério Público como desejo de manter-se à margem legal; havendo interesse dos investigados em firmar TAC sobre o tema, designe-se, desde logo, audiência para tanto”.
Em sua decisão, o promotor reforçou que a “Resolução CFM n.º 2077/2014 é taxativa em apregoar que todo paciente que tiver acesso ao Serviço Hospitalar de Urgência e Emergência deverá, obrigatoriamente, ser atendido por um médico, não podendo, sob nenhuma justificativa, ser dispensado ou encaminhado a outra unidade de saúde por outro profissional que não o médico”.
Veja o que disse a direção do Hospital
A diretoria do Hospital Regional de Campo Maior informa que o paciente Juracy Pereira Teixeira deu entrada nesta unidade hospitalar no dia 17 de maio, tendo os primeiros atendimentos feitos pela Classificação de Risco. Após esse atendimento inicial, o paciente evadiu-se do local, sem aguardar a assistência médica.
O Hospital mantém diariamente dois médicos plantonistas, que atendem 24 horas, portanto, não procede a denúncia do paciente, uma vez que o mesmo não aguardou o atendimento.
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