Ministério Público do Piauà lidera ranking da transparência
17/12/2018 13h19Fonte MPPI
O Ministério Público do Piauí segue na liderança do ranking nacional da transparência, com 100% de cumprimento dos itens exigidos pelo CNMP-Conselho Nacional do Ministério Público. Os dados são relativos ao segundo quadrimestre deste ano.
A avaliação é feita com base na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e nas Resoluções do CNMP nº 86/2012, nº 89/2012 e nº 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.
Na análise dos portais, a comissão levou em consideração a quarta edição do Manual do Portal da Transparência. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o Transparentômetro.
A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP. O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência. Na primeira avaliação feita pela CCAF, referente ao segundo trimestre de 2014, apenas 13 unidades superaram o índice de 90% de transparência.
O Ministério Público do Piauí saltou da 15ª posição em 2015 para o 1º lugar em 2018, feito conquistado na gestão do atual Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura. “Esse é um trabalho feito em equipe, que representa muito para a instituição. É nossa obrigação apresentar para a sociedade dados detalhados da aplicação dos recursos públicos destinados ao MPPI. A nossa gestão é pautada pela transparência, por isso, esse resultado, mais uma vez, nos orgulha muito”, enfatizou Cleandro Moura.
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