Ministério Público do Trabalho apura denúncias de coação e assédio eleitoral em empresas do PiauÃ
11/10/2022 08h16Fonte G1 PI
Imagem: Érico Andrade/g1Cabine de votação
O Ministério Público do Trabalho no Piauí está apurando denúncias de assédio eleitoral no estado. Funcionários denunciaram estar sendo coagidos para terem seus votos nas eleições direcionados a candidatos da preferência de seus superiores. Todas as denúncias foram formuladas ainda durante o primeiro turno das eleições.
Levantamento feito pelo MPT apontou a existência de pelo menos três inquéritos civis para investigar denúncias de assédio e coação eleitoral no Estado. O órgão destacou que esse tipo de ação é crime e que qualquer empregado que estiver passando por essa situação pode fazer denúncias completamente anônimas.
Em um dos casos informados pelo MPT, o denunciante alega que os patrões têm dado advertências injustificadas e com ameaças.
“Funcionários que não forem trabalhar mesmo sem receber pegam falta e advertência podendo ser demitidos mesmo dentro do seu direito e, como está em época de política, estão demitindo por qualquer coisa para aceitarem empregados por politicagem”, diz a denúncia, acrescentando que há ainda situações de atrasos salariais e ausência de pagamento de insalubridades.
Outro caso está relacionado a realização de reuniões com candidatos dentro das dependências da empresa coagindo funcionários a votarem nos candidatos apoiados pelos dirigentes.
Já o outro caso denuncia dirigentes de um conselho de classe que, segundo a denúncia, estariam levando candidatos e obrigando os funcionários a assistirem o que eles têm a dizer, em horário de expediente, além do uso da estrutura do conselho, como as instalações físicas e ainda veículos, para trabalhar na campanha política.
Denúncias anônimas
Todas as denúncias foram feitas de forma anônima. Os denunciantes alegam medo de punições, caso tenham os nomes revelados. No entanto, de acordo com o Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, a população não precisa ter receio em denunciar.
“Infelizmente, essa é uma realidade que ainda nos deparamos em todo o país e, aqui no Piauí, não é diferente. Mas, queremos ressaltar que o MPT está à disposição para receber as denúncias, apurá-las e punir com rigor os casos comprovados de assédio eleitoral. É preciso que essas denúncias cheguem até nós para que adotemos as medidas cabíveis. Ressalto que não é preciso que haja identificação do denunciante. O MPT garante o anonimato”, destacou.
Como denunciar
As denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas pelo site do Ministério Público do Trabalho no www.prt22.mpt.mp.br na aba Serviços/Requerimento/Denúncias, localizados no menu direito.
Elas podem ser feitas ainda pelo WhatsApp (86) 9 9544 7488, de segunda a sexta das 8h às 14h.
O MPT aproveita para reforçar que o voto é livre e secreto e que nenhum trabalhador pode ser alvo de discriminação ou ameaças por orientações políticas, sexuais ou religiosas.
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