Ministério Público notifica Secretaria de Meio Ambiente por risco de contaminação em 11 municÃpios
03/06/2018 09h45Fonte CidadeVerde.com
Imagem: MP/PI
A Promotoria Regional Ambiental de São Raimundo Nonato instaurou Inquérito Civil para averiguar a omissão da Secretaria Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí no processo de instalação de cemitérios irregulares na região Sul do Piauí. Os gestores de 11 municípios também foram notificados. O aumento da clandestinidade dos cemitérios coloca em risco a saúde da população.
De acordo com o Ministério Público, a secretaria e os gestores dos municípios de São Raimundo Nonato, Tamboril do Piauí, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Várzea Branca, São João do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio Oliveira, João Costa e Lagoa do Barro, não tomaram as medidas administrativas necessárias. A clandestinidade representa riscos ambientais e sanitários.
“A intenção do Ministério Público Estadual é evitar que esses cemitérios, feitos de forma irregular contaminem o lençol subterrâneo (aquíferos fissurais ou fraturados), isso porque não existem estudos sobre a distância segura dos corpos d´água, superficiais e subterrâneos, e do nível inferior do jazigo em relação ao lençol freático que porventura exista no local”, diz o inquérito do MP.
Segundo dados presentes no inquérito do Ministério Público, o risco de contaminação é maior no Piauí devido ao costume de existirem residências vizinhas aos cemitérios. Além disso, em regra, os cemitérios não estão sendo autorizados pelo órgão ambiental, apesar das resoluções CONAMA n° 01/86, nº 335/03 e nº 237/97 determinarem que estes empreendimentos estão sujeitos ao licenciamento ambiental.
“A atuação do Ministério Público se faz necessária, vez que a atividade de cemitério oferece risco potencial de contaminação das águas superficiais e subterrâneas por microorganismos que proliferam durante o processo de decomposição dos cadáveres e posterior o uso destas águas pelas populações, razão pela qual é essencial a aplicação de técnicas que assegurem o meio ambiente e a saúde de animais e pessoas”.
A reportagem do CidadeVerde.com tentou entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente. Segundo a assessoria do órgão, devida ao ponto facultativo dado aos funcionários do Estado, uma resposta só poderá ser apresentada na segunda-feira (04).
