Movimentos sociais e juristas fazem ato contra impeachment na Câmara Municipal de Teresina
15/04/2016 14h00Fonte Cidadeverde.com
Durante debate realizado na Câmara Municipal de Teresina na manhã desta sexta-feira (15), vereadores, juristas e representantes de movimentos sociais se manifestaram contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O grupo defende que o pedido de impedimento não possui base jurídica e seria meramente político e "golpista".Estiveram presentes os defensores públicos Igo Castelo Branco, Tárcio Rufino e o jurista Jurandir Porto, este último defendeu que o processo de impedimento é uma "farsa".
“Qualquer estudante de Direito sabe que a lei penal não é retroativa, estão querendo fazer valer uma norma de 2015, para atos da presidente de 2014. Não há fundamentação para o impeachment, ainda que ela fosse incompetente ou qualquer coisa de que a acusam, não seria motivo. O que aconteceu foi um mero contratempo contábil realizado inclusive para financiar projetos sociais. Uma atitude inclusive digna de elogios para a presidente”, declarou Porto.
Sobre os gritos de “Não vai ter golpe!”, representantes de diversos movimentos sociais como a CUT, Movimento de Mulheres do Piauí, o sindicato dos trabalhadores da construção civil e sindicato dos comerciários se manifestaram contra o processo instaurado.
José Gomes, secretário geral da CUT no Piauí, declarou que a decisão não atinge apenas o governo Dilma Rousseff mas também a população, especialmente as classes mais pobres.
“Nós temos uma classe burguesa que ficou muito tempo afastada do poder e que agora quer retomar a qualquer custo. Temos conhecimento da história, sabemos como isso vai acabar. O governo é de esquerda, a população mais humilde é que vai ser prejudicada com essa situação. Nossa luta não é apenas pelo governo da companheira Dilma, mas pela nossa democracia, a Constituição está sendo rasgada”, afirmou.
Os vereadores Rosário Bezerra (PT) e Gilberto Paixão (PT) participaram do encontro. Paixão, proponente do ato, destacou o momento.
"Queríamos um momento de reflexão por parte da oposição que ainda não desmontou o palanque eleitoral e quer reverter o resultado. Acredito que a Dilma permanecerá e defendemos uma união para salvar o Brasil, esse clima de quanto pior, melhor, só nos prejudica. Vamos barrar esse golpe, porque não existe base jurídica para o impedimento. Isso é a retomada de poder pela burguesia que não aceita que o pobre tenha seu direito assegurado. Isso incomoda", declarou.
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