MP apura aglomeração durante inauguração de loja de departamento em Teresina
29/04/2021 18h51Fonte G1
O Ministério Público do Piauí, através do promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, abriu um procedimento para apurar uma aglomeração ocorrida durante a inauguração de uma loja de departamento na última terça-feira (27) em Teresina.
O estabelecimento foi autuado no mesmo dia pela Vigilância Sanitária do Estado. O órgão informou ainda que será aberto processo administrativo sanitário, dando a autuada o direito de exercer o Contraditório e a Ampla Defesa.
A aglomeração, segundo o MP, descumpre o decreto do Governo do Piauí nº 19.591, de 25 de abril de 2021, que proíbe atividades que envolvam aglomeração em seu art. 2º, I, e a realização de eventos em ambientes abertos ou fechados, em seu art. 6º. O evento vai contra também o Decreto da Prefeitura de Teresina nº 20.891, de 26 de abril de 2021, o qual igualmente proíbe a realização de atividades que envolvam aglomeração e atividades sociais, em seu art. 1º.
Um dia antes da inauguração, uma aglomeração foi registrada no mesmo estabelecimento. Tratava-se de uma palestra aos funcionários da loja. O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), foi flagrado no evento.
Em um vídeo que circulou nas redes sociais, o gestor aparece no canto inferior do vídeo, acompanhado pelo secretário de comunicação, Lucas Pereira. Ambos estão com os funcionários da loja, que agitam os braços para o ar. As pessoas na imagem usam máscaras, mas se aglomeram bem próximo a um palco, onde acontece a palestra motivacional.
A Prefeitura de Teresina informou, por meio de nota, que o evento foi restrito aos convidados e colaboradores da loja e seguiu os protocolos sanitários. O G1 não conseguiu contato com a loja de departamento.
Confira a nota da Prefeitura de Teresina:
Em relação as imagens veiculadas, a prefeitura de Teresina informa que o prefeito foi ao local a convite da direção da empresa prestigiar um empreendimento que gera mais de 180 empregos na cidade e contou com apoio do poder público para sua instalação na capital.
A prefeitura esclarece ainda que o evento foi restrito a convidados e aos colaboradores da loja e seguiu protocolos como medição da temperatura de todos os presentes, uso de álcool gel e todos usavam máscaras.
