MP ingressa com ação civil e pede novas vistorias no Hospital Infantil

08/01/2020 14h28

Fonte G1 PI

Um dia após a queda de energia que durou cerca de 13 horas no Hospital Infantil Lucídio Portella, durante toda a manhã de terça-feira (7), o Ministério Público do Piauí entrou com uma ação contra o Governo do Estado apontando irregularidades no hospital e para determinar novas vistorias pelo Corpo de Bombeiros e pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-PI) no hospital. O diretor do hospital, Vinícius Nascimento, disse que os geradores mantiveram todos os equipamentos essenciais do hospital durante a queda de energia, e que o lugar passa por reformas.

Na ação, o Ministério Público pede à Justiça que conceda uma decisão liminar para obrigar o Governo do Estado a corrigir os problemas constatados pelas vistorias feitas pelo Corpo de Bombeiros em 2017, e pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura em 2019.

Vistorias
Em 2017, o Corpo de Bombeiros constatou diversas irregularidades relacionadas às dificuldades quanto ao combate de um possível incêndio no Hospital e à ausência de subestações de energia elétrica.

Na ocasião, o hospital foi interditado pelo Corpo de Bombeiros e recebeu 30 dias para sanar os problemas. 30 dias depois, os bombeiros voltaram ao Hospital, mas encontraram ainda as irregularidades.

Durante a queda de energia desta terça-feira (7), um aparelho regulador de corrente elétrica pegou fogo dentro da UTI do Hospital Infantil, de acordo com o relato de funcionários e parentes de pacientes que presenciaram a situação. O incêndio foi apagado pelos funcionários.

Já o relatório do CREA, de 2019, aponta irregularidades quanto aos contratos entre o Hospital e as empresas que fazem a manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e com a empresa que executa a instalação do Sistema de Prevenção Contra Incêndio, que foi reprovado pelo Corpo de Bombeiros.

Pedidos
Entre os pedidos feitos pelo MP à Justiça, estão novas vistorias para verificar se as irregularidades encontradas pelos dois órgãos foram sanadas. Além disso, a ação pede que a Justiça conceda uma liminar para obrigar o Governo do Estado a ajustar as irregularidades que sejam encontradas e a reforma completa de toda a rede elétrica do hospital.

Ainda segundo o Ministério Público, durante uma audiência extrajudicial, a direção do Hospital Infantil informou que a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH) estava contratando, por meio de licitação, uma empresa para manutenção dos geradores de energia.

O MPPI solicitou então uma cópia do contrato citado, e em resposta, a FEPISERH negou a existência de contratos para a manutenção de geradores do Hospital Infantil.

Hospital em reformas
O diretor do Hospital Infantil Lucídio Portella, o médico Vinícius Nascimento, argumentou em entrevista à TV Clube que nenhum equipamento essencial desligou durante a queda de energia de terça-feira (7) por conta do Grupo de Geradores que alimenta o hospital em caso de emergência. Segundo o diretor, algumas das irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros já foram sanadas.

Segundo ele, alguns setores do Hospital Infantil estão passando por reformas, entre elas a UTI e o telhado. Infiltrações no teto do hospital causaram a inundação de algumas salas do hospital, também durante a noite de terça. Segundo Vinícius Nascimento, todo o telhado será trocado até o final de janeiro.

Quanto às instalações elétricas, o diretor explicou que cada sala que passa por reforma recebe instalações novas. “Estamos fazendo um pedido para a secretaria, para que a gente possa refazer a parte elétrica. Como é um procedimento caro, acreditamos que vamos ter trocado tudo até o final de 2020. Aos poucos o hospital está sendo refeito”, disse.