MP-PI pede à Sejus testagem para Covid-19 em detentos de todas as unidades prisionais

04/06/2020 08h56

Fonte G1 PI

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) expediu, nesta quarta-feira (3), uma recomendação ao secretário de Justiça do Estado (Sejus), Carlos Edílson, para realização de medidas para higienização e desinfecção dos presídios de Teresina e Altos. Entre as recomendações, é solicitada a testagem em presos dos sistemas prisionais para detecção da Covid-19.

Em nota, a Secretaria de Estado da Justiça informou que já vem adotando medidas sanitárias de enfrentamento ao novo coronavírus no sistema prisional piauiense. "A Sejus reitera que buscará atender às recomendações do Ministério Público do Piauí acerca das higienizações propostas nas unidades penais de Teresina e de Altos", disse.

Para a decisão, o promotor de Justiça Elói Júnior considerou as inspeções realizadas pelo Ministério Público nas penitenciárias José Ribamar Leite, antiga Casa de Custódia, e Irmão Guido, que apontaram irregularidades referentes a falta de testagem dos presos que saem da Central de Flagrantes e vão para o sistema prisional, além dos presos que estão sendo transferidos da Penitenciária de Altos para realocação nas penitenciárias de Teresina.

"São necessárias, nesse momento, ações céleres, por parte do Poder Executivo, a fim de evitar a desestruturação das instituições em face da disseminação acelerada da COVID-19, especialmente quando encontra ambiente favorável, a exemplo das penitenciárias", destacou.

Na recomendação, o promotor Elói Júnior definiu o prazo de cinco dias, a partir da publicação no Diário Oficial do MP-PI, para adequação das providências, como a aquisição de materiais de higienização de desinfecção dos utensílios de alimentação dos presos. Veja as recomendações abaixo:

• Aquisição de materiais de higienização e desinfecção dos utensílios utilizados na alimentação, assim como na lavagem do vestuário e roupas de cama e banho dos presos;
• Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): sabão, álcool em gel e máscaras, para utilização, na circulação da área comum, pelos presos e agentes públicos;
• Promover a testagem de todos os presos (sintomáticos ou não);
• Controle do fluxo de policiais penais testados;
• Estabelecimento de cronograma de sanitização das unidades prisionais;
• Definição de local adequado para o isolamento de presos com suspeitas de contaminação por Covid-19 nas unidades.