MP realiza encontro sobre resíduos sólidos nesta quinta-feira (21)

20/05/2015 13h49

Fonte Cidadever.com

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAODMA) realiza, nesta quinta-feira (21), a partir das 8h, o Encontro Institucional sobre Resíduos Sólidos. O objetivo é discutir mecanismos efetivos para a melhoria da disposição final de resíduos e aplicação dos demais instrumentos da Politica Nacional de Resíduos Sólidos em âmbito estadual.

A promotora de Justiça e coordenadora do CAODMA, Denise Aguiar, fala sobre a importância da atividade. “A situação do gerenciamento dos resíduos sólidos e de sua disposição final em todo o Estado do Piauí é um problema gravíssimo, pois além de causar danos ambientais e trazer riscos à saúde humana, representa um palco de degradação social. Em muitos lixões pode-se constatar a presença de pessoas, inclusive de crianças, que exercem atividades em situações incompatíveis com sua condição humana”, informa.

Durante o evento, está programada a assinatura do Ato de Cooperação entre MPPI, MPT, MP de Contas – PI, Funasa-PI, Semar e CREA-PI, cujo objeto é a conjugação de esforços visando a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado do Piauí, através de elaboração de diagnóstico do atual estágio situacional de municípios piauienses e posterior adoção de providências judiciais e extrajudiciais.

O procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Paraná, especialista na temática de resíduos sólidos, ministrará palestra. Ele é um dos pioneiros, dentre os membros do Ministério Público, a exigirem a formulação e implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, publicou a obra “Direito Ambiental: Unidades de Conservação e Limitações Administrativas”.

À tarde, a partir das 14h30, será realizada a 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Institucional – Matadouros Públicos, instituído pela Procuradora-Geral de Justiça, oportunidade em que serão deliberadas novas providências nessa atuação conjunta.

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