MP recomenda desclassificação de filha e genro de prefeito que ficaram em 1º e 2º lugar em concurso

01/04/2023 10h21

Fonte G1 PI

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) recomendou a desclassificação da filha e do genro do prefeito de Assunção do Piauí, Antônio Luiz Neto, o Netinho (PSD), no concurso para procurador do município. Os dois ficaram em 1º e 2º lugar, respectivamente, no resultado preliminar do certame. A informação foi confirmada ao g1 pelo promotor Afonso Aroldo Feitosa Araújo, substituto de São Miguel do Tapuio.

“Além de casados, os aprovados em 1º e 2º lugar para o cargo de procurador são agentes políticos no município, têm parentesco direto com o prefeito, trabalharam juntos como advogados, também são sócios empresariais. É no mínimo de se surpreender a genialidade do casal, pois, passaram justamente em 1° e 2° colocados para o cargo que só haviam sidos ofertadas duas vagas a serem preenchidas e precisamente na cidade onde o pai da 1° colocada é o chefe do executivo municipal e o 2° colocado o chefe do legislativo municipal”, declarou o promotor.

Ronnivom de Sousa Lima (PSD), genro do prefeito e presidente da Câmara Municipal da cidade afirmou que ele e a esposa, Leila Maria Lima Mota, possuem três graduações cada, além de pós-graduações, e que o fato de terem parentesco com o gestor “não tira a capacidade, mérito e conhecimento” do casal.

“Estudo todos os dias ao menos uma hora. Estou sempre buscando conhecimento. Do mesmo modo, Dra. Leila também possui três graduações, licenciatura em letras (português), bacharel em administração de empresas e em direito, com quatro pós-graduações, e é muito estudiosa”, completou o vereador.

Além deles, o MP pediu a desclassificação dos candidatos Daniel de Sousa Lima e Romário Lima Andrade, 1º e 2º colocados, respectivamente, para o cargo de analista de controle interno. Daniel é irmão e ex-sócio do genro do prefeito e Romário, além de ser funcionário público, foi um dos responsáveis pela comissão de licitação da escolha da banca que organizou o concurso público em Assunção do Piauí.

"Ante a todo o arcabouço probatório e os indícios apontados, o MPPI expediu recomendação ao Prefeito de Assunção do Piauí para que efetuasse juntamente com a comissão a desclassificação dos candidatos Leila Maria Lima Mota, Ronnivom de Sousa Lima, Daniel de Sousa Lima e Romário Lima Andrade", disse o promotor Afonso Aroldo Feitosa Araújo.
Irregularidades na aplicação da prova

Um dos candidatos ao concurso da Prefeitura de Assunção do Piauí, que preferiu não se identificar, relatou à Justiça que não houve revista e nem a utilização de aparelhos para detecção de metal.

“Não existiu nesse concurso qualquer fiscalização. Não houve também aquelas sacolinhas para que se guarde o material e nem a retirada de relógio de pulso. Quanto aos materiais, alguém perguntava e o celular? e eles respondiam que era pra deixar o celular fora da sala. Porém, quem não se acusou, não tinha como saber quem estava com celular ou não”, comentou o candidato.

O que alega a organizadora do concurso

A empresa da banca responsável pelo concurso foi a "Gabriel & Gabriel, consultoria, projetos e serviços LTDA", de nome fantasia "Gabriel Excelência". A organizadora alegou ao MP-PI que ficou surpresa com as aprovações de pessoas ligadas a gestores públicos e que entende que isso fere o princípio da moralidade.

“Desta forma, como providência imediata, a banca fez uma busca minuciosa nos cartões resposta dos candidatos citados, cruzando dados de erros e acertos, e comprovamos que a maioria das respostas estava muito semelhante, o que nos leva a crer que pode ter havido uma troca de informações, provavelmente com aquiescência de colaboradores indiretos (fiscais) que atuaram no processo de fiscalização do certame, até mesmo porque eles são selecionados pelo próprio município. Outro fato que pode nos levar a essa suposição é que todos os citados estavam na mesma escola de aplicação e no caso dos candidatos ao cargo de procurador, na mesma sala de aplicação”, afirmou a empresa em nota.

“Outra situação que também poderia ser levantada é o vazamento do gabarito, o que descartamos de imediato, pois esse documento só é feito após a aplicação da prova, quando o elaborador das questões envia o gabarito para a equipe responsável. Também vale ressaltar que o professor elaborador não tem conhecimento do destino (certame). Em relação às provas, destacamos que após a revisão e montagem, elas são empacotadas e lacradas, tendo destino a sala de aplicação”, continuou a empresa.

Sobre o concurso

Pelo menos 59 candidatos tiveram suas inscrições homologadas para disputar as duas vagas ofertadas para o cargo de procurador do município. Desses, 10 foram classificados.

A filha e o genro do prefeito ocupam o primeiro e o segundo lugar com 54 e 53 pontos, respectivamente. O terceiro lugar ficou 10 pontos atrás do presidente da Câmara, com 43 pontos.

Se convocados e caso queiram assumir os cargos, o casal terá que deixar os cargos que exercem atualmente. O rendimento mensal para procurador do município é de R$ 3.985,30 por 30h semanais.

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