MPF ajuíza ação contra desperdício de água em poços jorrantes no Piauí

01/08/2015 09h04

Fonte G1 PI

O Ministério Público Federal e também o estadual ingressaram nesta sexta-feira (31) com uma ação civil pública ambiental em que cobram medidas definitivas para as questões que envolvem os poços jorrantes, em Cristino Castro, a 595 km de Teresina. Os órgãos chamam a atenção para o desperdício da água em uma região onde milhares de pessoas são abastecidos por carros-pipa.

Em abril deste ano, matéria do G1 mostrou que as águas dos poços jorrantes poderiam abastecer 50 cidades do sertão piauiense. Segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), um projeto para utilizar água dos poços e abastecer 51 cidades foi apresentado em 2013 e gastaria menos do que o orçamento do abastecimento emergencial com carros-pipa na região, além de ser uma solução definitiva.

Segundo o MPF, se de um lado grande parte dos desfavorecidos socialmente sofrem há décadas pelos efeitos da seca, dependendo exclusivamente da “Operação Carro Pipa” para sobrevivência, de outro sobram recursos hídricos que são desperdiçados pela má utilização de poços profundos de alta vazão no imenso aquífero existente na região do Vale do Gurguéia (aquífero Cabeças), especialmente nos municípios de Cristino Castro, Alvorada do Gurguéia e outros da região.

Na ação, é pedido que o governo Federal e Estadual do Piauí providenciem a inclusão nos respetivos Plano Plurianuais (PPA´s 2016/2019), verbas públicas destinadas à elaboração e execução de projetos, programas e obras que assegurem a implementação da “Adutora do Sertão” no Estado do Piauí, nos exatos moldes da proposta da CPRM.

A Superintendência Regional do Serviço Geológico no Piauí apresentou em 2013 o projeto que prevê a “Adutora do Sertão do Piauí” ao Ministério da Integração Nacional e à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Com orçamento preliminar de R$ 842 milhões, a obra inclui a construção de uma adutora para distribuir a água de 37 poços para 51 cidades do semiárido piauiense atendendo uma população de 600 mil habitantes.

Também é requerido pelos PMF e MP, a instalação de registros para controle de vazão em todos os poços jorrantes perfurados com recursos públicos, existentes no Vale do Rio Gurgueia, a fim de evitar o constante desperdício de recursos naturais não renováveis naquela região.

O Ministério Público afirma na ação que a União, Estado e Agência Nacional de Águas (ANA) devem fiscalizar a vazão os poços particulares, assim como comprovar que os registros instalados estão funcionando corretamente.

Para o procurador da República Kelston Lages, a ação reflete o descaso dos gestores públicos até hoje com a população do semi-árido piauiense e tem como objetivo tirá-los dessa inércia fazendo com que os mesmos executem medidas para aproveitar o uso racional de toda aquela água desperdiçada na região.

Desperdício

Alguns poços jorrantes foram abertos ainda no final da década de 1970 para irrigar plantações de frutas, mas não há mais produção atualmente. Até hoje não foi executada nenhuma obra governamental capaz de captar e distribuir os mais de 266 milhões de litros de água jorrados diariamente dos 350 poços da região do vale.

Água que poderia abastecer famílias de cidades relativamente próximas a Cristino Castro, como Queimada Nova, Jaicós, Betânia do Piauí e Guaribas, todas em situação de emergência por conta da estiagem.

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