MPF denuncia 9 pessoas por organização criminosa em Fartura

03/02/2015 11h02

Fonte G1 PI

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio da procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida Brito, denunciou nove pessoas por crimes contra a Administração Pública e organização criminosa, no município de Fartura do Piauí, no Sul do estado. A denúncia, oferecida perante a Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato no dia 23, é um dos desdobramentos da Operação Geleira, deflagrada pela Polícia Federal em janeiro de 2011 onde foram cumpridos 84 mandados de busca e apreensão e 32 de prisão temporária, dentre eles 7 prefeitos municipais.

De acordo com o MPF, os acusados atuaram durante quase todo o ano de 2010 de forma organizada e praticaram por diversas vezes crimes contra a Administração Pública de desvio dos recursos públicos em proveito próprio e alheio no valor estimado de R$ 145.860,05. Desse valor, parte pertencia à União, conquanto consistiam recursos repassados ao município através dos programas do Ministério da Saúde e Farmácia Básica, como indicam as próprias notas de empenho.

O MPF requereu a condenação de todos os denunciados às penas previstas para o crime tipificado no art. 1º, I do Dec-Lei (apropriação/desvio de dinheiro público praticado por prefeito municipal), a alguns deles também às penas previstas para o delito do art. 288 do Código Penal (organização criminosa).

Sobre a Operação Geleira

As investigações identificaram a existência de organização criminosas especializada em desvio de recursos públicos das prefeituras municipais do Estado do Piauí, mediante a utilização de empresas inexistentes (fantasmas) com a emissão de notas fiscais inidôneas (“frias”, “calçadas” e superfaturas), utilizadas para justificar a aplicação desses recursos junto aos órgãos de controle.

Foram identificados 3 núcleos distintos interligados, cada um com atribuição própria do esquema criminoso: a) núcleo de gestão ou gestores; b) núcleo de articuladores; c) núcleo empresarial. Levantou-se que o núcleo de articuladores e o núcleo empresarial, cujos integrantes eram responsáveis pela operacionalização das fraudes, usualmente se revezavam na quase totalidade dos municípios de atuação da organização criminosa; o núcleo de gestores, por sua vez, variava de um município para outro.

Foi possível identificar ainda que dentro do núcleo empresarial, a existência de 4 grupos de empresários, que utilizavam suas empresas para emissão e venda de notas fiscais inidôneas para as prefeituras municipais: o grupo de José dos Santos Matos e sua esposa Antônia Nonata da Costa (Toinha) ora denunciada; o grupo de Elizeu Macêdo Costa; o grupo de Gianmarko Alecksander Cardoso Beserra, ora denunciado e o de Valdir Campelo da Silva.

O esquema criminoso agia em 33 municípios: Uruçuí, Elizeu Martins, Porto, Caracol, Miguel Leão, Ribeira do PI, Várzea Banca, Landri Sales, Betânia do PI, Curralinhos, Guadalupe, Coronel José Dias, Oeiras, Joaquim Pires, Novo Santo Antônio, Pau D´arco do PI, Fartura do PI, Bertolínea, Boa Hora, Conceição do Canindé, Bom Princípio do PI, Hugo Napoleão, São Gonçalo do Gurgueia, Campo Largo do PI, Pajeú do Pi, Simões, Nova Santa Rita, São Lourenço do PI, Parnaguá, São Raimundo Nonato, Amarante, Dirceu Arcoverde e São Miguel da Baixa Grande.

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