MPF denuncia prefeito por formação de quadrilha e desvio de verbas no PI

14/06/2016 08h21

Fonte G1 PI

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de São Raimundo Nonato, a 517 km, Avelar Ferreira, o secretário de Saúde, Robson Barreto, e a secretária de Educação do município, Maria Teresa Silveira, por desvio de verbas e apropriação de recursos públicos das prefeituras municipais do Estado do Piauí.

Também foram denunciados os empresários Antônio de Macêdo Silva e Raimundo Custódio de Farias. Segundo a denúncia, o prefeito, em parceria com os outros acusados, causou prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 70 mil, mediante a utilização de notas fiscais frias. O G1 tentou falar com o prefeito Avelar Ferreira por telefone, mas as ligações não foram atendidas. Os outros denunciados não foram encontrados para falar sobre o assunto.

O caso faz parte da Operação Geleira que apura a existência de organização criminosa no Piauí dedicada ao desvio de recursos das prefeituras do estado por meio do uso de notas fiscais fria e empresas fantasmas. De acordo com a denúncia, em São Raimundo Nonato, foram utilizadas notas fiscais frias para justificar a aplicação de recursos federais, estaduais e municipais perante o Tribunal de Contas do Piauí.

As empresas Comercial Macedo e Filhos Ltda. e RC Farias (Comercial Farias) forneceram, respectivamente notas no montante de R$ 45.142,10 e R$ 24.887,99, durante o período de 2005 a 2008. A denúncia destaca que, nesse período, os envolvidos “mantiveram-se unidos e seus desígnios com o propósito de dilapidar o patrimônio público”.

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Se condenado, o prefeito poderá perder o cargo e ficará inelegível, pelo prazo de cinco anos, para exercer função pública. Todos são suspeitos de associação criminosa, podendo cumprir de um a três anos de prisão.

Operação Geleira
A investigação identificou que a estrutura interna da organização era composta de três núcleos distintos, porém interligados, com funções específicas, que atuou por, ao menos, quatro anos em municípios piauienses.

O núcleo de gestão era formado pelos prefeitos, secretários e servidores dos municípios envolvidos. O núcleo de articuladores era composto por contadores e lobistas que faziam a ligação entre os gestores e os empresários que participariam das licitações. Por último, o núcleo empresarial, formado pelos donos das empresas que forneciam as notas fiscais e superfaturavam as compras.

A organização criminosa fundava-se em três frentes: realização de saques pelos próprios gestores municipais dos recursos das contas das prefeituras sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos; a emissão de notas fiscais frias para justificar as despesas e saques efetuados e a utilização das notas fiscais frias na prestação de constas perante órgãos oficiais de controle. Em alguns municípios, o grupo simulou processos licitatórios para contratar empresas que dessem cobertura aos gastos inexistentes, além de realizarem superfaturamento de contratos.

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