MPF e MPE querem união de esforços em benefício da Adutora do Sertão

18/11/2016 13h50

O procurador regional dos direitos do Cidadão no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, membro do Ministério Público Federal (MPF) no estado, reuniu-se na última segunda-feira (14) com o senador piauiense Elmano Férrer, o chefe do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) no estado, o geólogo Francisco Lages, e o promotor de Justiça de São Raimundo Nonato,Vando Marques, para discutir medidas que viabilizem a execução da Adutora do Sertão, especialmente a inclusão de recursos no orçamento de 2017 para a realização dos projetos iniciais da obra.

A obra da Adutora do Sertão, objeto de ação civil pública do MPF e Ministério Público Estadual, com liminar já deferida, se implementada tem potencial para resolver o problema secular da seca no sertão do Piauí, beneficiando diretamente cerca de 600 mil pessoas. A adutora consiste em levar água de qualidade da região do Vale do Gurguéia, onde existe imenso potencial de água subterrânea, para cerca de 51 municípios da região do semiárido.


O procurador regional tomou conhecimento de que o senador tem trabalhado a favor da causa, já tendo, inclusive, por iniciativa própria - independente da ordem judicial em ação civil pública ajuizada pelo MPF - incluído por meio de emenda individual e de bancada, as obras Adutora do Sertão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

De acordo com Kelston Lages, a luta agora é para fazer cumprir a liminar e conseguir os recursos necessários para viabilizar as obras na Lei Orçamentária de 2017. A expectativa do membro do MPF é que os representantes do Poder Legislativo, por meio de seus deputados federais e senadores piauienses, e do Poder Executivo, na pessoa do governador, unam esforços em benefício dessa obra tão importante para o estado do Piauí que pode de forma definitiva acabar com um mal que aflige há séculos os piauienses que vivem no semiárido, a seca.

“Espera-se, que os demais agentes políticos que representam o estado conjuguem esforços em benefício dessa obra de tão grande alcance social. É inadmissível que o estado sendo detentor de uma das maiores reservas de água subterrânea do país, no vale do Gurguéia, região sul do Piauí, fato já comprovado pela CPRM, permita que grande parte da sua população sobreviva ainda em condições subumanas em razão da falta de água. Um verdadeiro paradoxo”, destaca.

Ainda segundo o procurador, o MPF tomou conhecimento durante a reunião que piauienses no semiárido estariam utilizando os recursos do Programa Bolsa Família para comprar água no sertão do Piauí. Situação avaliada pelo procurador como inaceitável.

Em ação civil pública que tramita na Justiça, com liminar já deferida, o MPF destacou que enquanto grande número de pessoas no Piauí sofre com a seca e depende exclusivamente da “Operação Carro Pipa” para sobrevivência, sobram recursos hídricos que são desperdiçados pela má utilização de poços profundos de alta vazão. Os poços captam água em imenso aquífero existente na região do Vale do Gurguéia (aquífero Cabeças), especialmente nos municípios de Cristino Castro, Alvorada do Gurguéia e outros da região.

Para Kelston Lages, a não implementação da adutora retrata o descaso, a falta de habilidade na administração pública e desperdício do dinheiro público, tendo em vista que como amplamente divulgado na mídia, a população de mais de 180 municípios vive anualmente em situação de emergência por conta da seca, sem acesso à água, como o relatado ao MPF por vereadores da região do semi-árido piauiense

“Como disseram os técnicos, no Piauí o problema não é falta dagua e sim de gestão, uso racional dela. O volume de recursos que se gastaria com carro pipa ao longo de 8 anos seria o suficiente para construção da adutora”, argumenta.

Dentre os municípios diretamente afetados com a escassez de água estão: Acauã, Alagoinha, Alegrete, Anísio de Abreu,Avelino Lopes, Belém, Betânia, Bonfim, Caldeirão Grande, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Caridade, Conceição do Canindé, Coronel José Dias, Corrente, Cristalândia, Curimatá, Curral Novo, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Guaribas, Jacobina, Jaicós, Júlio Borges, Jurema, Lagoa do Barro, Marcolândia, Massapê, Monsenhor Hipólito, Morro Cabeça no Tempo, Padre Marcos, Parnaguá, Patos, Paulistana, Pio IX, Queimada Nova, São Braz, São Francisco de Assis, São Julião, São Lourenço, São Raimundo Nonato, Sebastião Barros, Simões, Várzea Branca e Vila Nova.

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