Multa para quem não usar máscara passa a ser cobrada a partir desta segunda-feira (13) no Piauí

13/07/2020 09h40

Fonte G1

A partir desta segunda-feira (13), quem desobedecer a determinação do uso obrigatório de máscaras em espaços públicos será multado. No Piauí, a exigência do uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) foi estabelecida em decreto estadual, desde o dia 22 de abril.

Agentes da Vigilância Sanitária, acompanhados da Polícia Militar, vão iniciar fiscalizações para identificar quem insiste em circular em local público sem o uso da máscara. A transgressão constituirá infração sanitária, de acordo com o decreto estadual.

A multa pode variar de R$ 500 a R$ 1 mil para pessoa física. O comerciante que permitir a entrada de qualquer pessoa sem o acessório pode pagar multar de até R$ 10 mil.

As máscaras de produção caseira deverão possuir três camadas de tecidos obrigatoriamente, segundo a Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (Divisa). A recomendação foi feita após uma alteração realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sobre a fabricação correta das máscaras faciais caseiras.

De acordo com a Recomendação Técnica Nº 013, as máscaras deverão possuir três camadas, sendo uma camada de tecido não impermeável na parte frontal, tecido respirável no meio e um tecido de algodão na parte em contato com a superfície do rosto.