Multas do TCE a gestores do PI em 2016 chegam a quase R$ 55 milhões

21/12/2016 08h28

Fonte G1 PI

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) fez um balanço das fiscalizações realizadas durante 2016. Somadas, as multas aplicadas e os débitos imputados a gestores de diversos municípios do estado, por má utilização de recursos públicos, chegam a quase R$ 55 milhões.

Segundo o conselheiro do TCE, Jailson Campelo, o ano foi produtivo para o tribunal que se esforçou para realizar as fiscalizações in loco em quase todos os municípios do Piauí. De acordo com o conselheiro, a atividade de julgamentos foi intensa, até mesmo por conta do acúmulo de processos.

“Estamos praticamente em dia com os julgamentos. Tivemos uma atividade intensa de julgamentos pelas câmaras e pelos plenários. Fizemos o possível para julgar os processos com concomitância e atualidade. Quem ganha com isso é a população que vê a aplicação de seus recursos públicos sendo julgada e também o próprio gestor que tem o conhecimento das falhas e pode tomar as providências e regularizar a situação”, avaliou.

Mesmo com a intensa fiscalização, Jailson Campelo informou que muitas irregularidades foram identificadas na gestão de alguns municípios. Das multas aplicadas pelo TCE, em 2016, mais de oito mil foram somente imputadas a prefeitos.

“Infelizmente nos deparamos com situações que não desejamos, que a gente busca que não aconteçam como irregularidade em licitações, na realização de obras, na aplicação de equipamentos e mercadorias, na prestação de serviços, enfim, uma séria de irregularidades que estão presentes nos municípios”, disse.

Segundo o conselheiro, a própria população contribuiu muito com o trabalho do TCE durante o ano de 2016, fiscalizando e denunciando as irregularidades na gestão de seus municípios.

“Essa é a fiscalização mais legítima, porque eles são os financiadores da atividade pública. O tribunal tem buscado essa aproximação e tem sido muito exitoso. O TCE tem sido procurado e os resultados são expressivos”, falou.

Ainda de acordo com o conselheiro, este ano, os órgãos de fiscalização do estado como Ministério Público do Piauí (MP), Polícia Civil, Tribunal de Contas da União (TCU), Corregedoria Geral do Estado (CGE) e Corregedoria Geral da União (CGU), se organizaram ainda mais para o combate aos crimes de improbidade, trabalhando em forma de rede.

“Se o crime se organiza, os órgãos de fiscalização devem se organizar também”, afirmou.
De acordo com Jailson, o TCE já se reuniu para o planejamento das ações para o próximo ano e orienta aos gestores, principalmente aqueles eleitos pela primeira vez, que criem uma equipe técnica, organizem e planejem suas atividades e invista nos servidores de seu município com treinamentos.

“Estamos de portas abertas para orientar. Temos mais de cem anos de fiscalização e acredito que essa experiência pode ajudar. Para o próximo ano buscaremos ser mais rigorosos e garantir a boa e regular aplicação dos recursos”, finalizou.

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