Mutirão avalia situação de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente
11/04/2018 08h18Fonte Cidadeverde.com
A Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude-CEJIJ, órgão vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, TJ-PI, em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí (CGJ), iniciou os trabalhos referentes ao Mutirão judiciário para reavaliar a situação de crianças e adolescentes acolhidos em instituições de Proteção desta Capital.
Segundo a juíza Maria Luíza, Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, o mutirão atende orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo revisar a situação pessoal e processual das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente.
“Estão previstas as avaliações de uma média de 132 (cento e trinta e dois processos) ações judiciais, com a realização de audiências e análises processuais para as devidas providências, sendo que cada processo poderá tratar de várias crianças e/ou adolescentes. Serão cerca de 250 crianças que terão seus casos revistos. Antes, esse acompanhamento era a cada seis meses e agora reduziu para três meses. Essa avaliação é importante porque podemos conhecer mais de perto a realidade de cada caso, embora ainda falte atenção, políticas públicas, para as famílias destes processos”, afirmou a magistrada.
As audiências serão realizadas no período de 10 a 13/04 e 23 a 27/04 do corrente ano, sendo realizadas nos espaços físicos das instituições de acolhimento (abrigos) e no Auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, com a participação das crianças/adolescentes e suas famílias, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/Seccional Piauí, bem como de órgãos governamentais e não-governamentais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos e da Rede Proteção Social.
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