Negociações sobre fim da greve dos enfermeiros vão parar na Justiça do PI
24/02/2016 07h06Fonte G1 PI
Imagem: Reprodução/TV ClubeTJ-PI concedeu coletiva sobre o trabalho da Justiça na Vara Agrária.
A greve dos enfermeiros continua sem acordo e, ao que tudo indica, as negociações para o fim da paralisação só terão fim na Justiça. O impasse poderá ser resolvido na próxima segunda-feira (29), quando representantes da categoria e do governo se reunirão em uma mesa conciliatória no Tribunal de Justiça para definir os rumos da greve.
O governador do estado, Wellington Dias (PT), chegou a declarar na semana passada que não negociaria com nenhuma categoria grevista.
A Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) informou que o estado já foi notificado da intimação para a mesa conciliatória e disse ainda que enviará representes do governo que devem participar da reunião para colaborar nas negociações.
O Sindicato de Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Sinatepi) informou também que já foi notificado e que deve se apresentar na mesa para ouvir as propostas que o governo deve apresentar em juízo.
"O estado não quis negociar com a gente e vê o impasse indo para a Justiça, ao invés de sentar com a categoria. Estamos otimistas porque o que o governo apresentar na reunião e que for de comum acordo com os profissionais, isso deverá obrigatoriamente ser cumprido, até porque o que deve ser prometido em Justiça deve ser sim cumprido. Caso descumpra, o estado será punido", contou o presidente do sindicato, João Sérgio.
A categoria deflagrou greve no início do mês e a paralisação das atividades já dura quase 20 dias em todo o Piauí. A categoria reivindica, além de reajuste salarial em 17%, a implantação do plano de cargos, carreira e salários, e do adicional de 20% de insalubridade.
A Justiça chegou a decretar ilegalidade da greve, a suspensão imediata do movimento e o retorno dos servidores aos postos de serviço, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.
O motivo da decisão judicial se deu porque o movimento grevista, segundo o decreto, provocou o adiamento de cirurgias ao ponto de pôr em risco a saúde e a vida da população que depende dos serviços públicos em saúde e serviu como uma intervenção do poder Judiciário com a finalidade de restabelecer a ordem e a saúde pública.
O sindicato, porém, recorreu da decisão, mas o pedido ainda não foi apreciado, segundo o diretor jurídico do Sinatep, Francisco Alex. De acordo com o diretor, o pedido de ilegalidade da greve foi levantada pelo governo sob a justificativa de que a categoria não estava cumprindo os 30%. Mas segundo ele, a greve acontecia com alguns setores em pleno funcionamento, como o de urgência e emergência.
"Entramos com um agravo para mostrar à Justiça que ela foi tentada ao erro quando decretou a ilegalidade da greve. O estado alegou que a categoria estava descumprindo os 30%. O que inclusive não procede. Alguns setores continuam parados, como o ambulatório, mas outros como por exemplo o de urgência e emergência, estava com 70% com suas atividades normais", contou.
O sindicato informou que após a mesa conciliatória, deve se reunir em assembleia com a categoria para definir o fim do movimento grevista.