No Piauí, 238 detentos devem ser liberados para saidão de Natal

24/12/2015 08h10

Fonte G1 PI

Neste final de ano, 238 detentos das unidades prisionais do Piauí serão beneficiados com a saída temporária. Os números foram atualizados pela Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), na tarde desta quarta-feira (23). De acordo com Unidade Penitenciária do Piauí, os detentos da Casa de Custódia e da Penitenciária Mista de Parnaíba, onde ocorreram rebeliões neste mês de dezembro, não devem ser beneficiados com a saída temporária, pois já são sentenciados.

Os internos sairão das unidades penitenciárias a partir desta quinta-feira (24), com retorno marcado para o dia 2 de janeiro. Somente presos em regime semiaberto são beneficiados com a saída provisória.

“Os presos da Casa de Custódia e da Penitenciária Mista de Parnaíba não são incluídos com este benefício, pois já são sentenciados. Não houve determinação judicial da Vara de Execuções Penais para estas unidades. Os presos do semiaberto são únicos que têm esse direito”, explicou Werner Oliveira, diretor da Unidade Penitenciária do Piauí.


Os internos beneficiados com a saída temporária são os que possuem bom comportamento. A Sejus espera que 98% dos presos liberados neste período de final de ano, retornem ao sistema para cumprir integralmente as suas penas.

“Trabalhamos com a margem de 2% dos presos que possam não retornar. Se eles não voltarem são considerados, de imediato, foragidos da Justiça”, disse Werner Oliveira.

Em Teresina, quatro unidades vão conceder o benefício: Penitenciária Feminina, com a liberação de 15 internas; Colônia Agrícola Major César Oliveira, unidade de regime semiaberto que vai liberar 201 internos; Penitenciária Regional Irmão Guido, com 10 internos liberados e Casa de Albergados, com a liberação de dois internos.

Em Picos, a Penitenciária Feminina vai liberar cinco internas. Já na Penitenciária de Oeiras, quatro internos serão liberados. As demais unidades prisionais não concederam liberação.

O procedimento adotado pela Secretaria de Justiça do Piauí está disposto do artigo 122 a 125 da Lei de Execução Penal e trata, dentre outras questões, que o benefício aos internos é por prazo não superior a sete dias, podendo ser renovado por mais quatro vezes durante o ano.