No PiauÃ, 81 candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil receberam o AuxÃlio Emergencial
07/11/2020 13h58Fonte Cidadeverde.com
No Piauí, pelo menos 81 candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020. O dado faz parte de um levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a partir do cruzamento de dados feito com o Ministério da Cidadania.Em cinco casos, o patrimônio declarado do candidato é superior a R$ 1 milhão, o que, segundo o TCU, demonstra potenciais inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa.
Na lista do Piauí estão nove candidatos a prefeito, 10 candidatos a vice-prefeito e 62 candidatos a vereador.
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A lista disponibilizada contém com dados que permitem identificar benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal, benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020.
O Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados.
O Tribunal de Contas da União ainda destaca que os resultados apresentados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio e que há risco de erro de preenchimento pelo candidato, bem como de fraudes estruturadas com dados de terceiros. Ainda de acordo com o TCU, somente o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido e somente o Tribunal Superior Eleitoral pode confirmar eventuais crimes eleitorais.
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