No PiauÃ, ministro do STF afirma que o direito penal cria "ricos delinquentes"
03/03/2018 08h20Fonte Cidadeverde.com
Ao falar por mais de uma hora em palestra no Piauí, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na última sexta-feira (2) que a fotografia atual do Brasil é "devastadora" e que o direito penal cria uma categoria de "ricos delinquentes".
"Um direito penal como aconteceu no Brasil, incapaz de alcançar qualquer pessoas que ganhe mais que cinco salários mínimos criou um pais de ricos delinquentes, de gente que vive de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro", disse o ministro que esteve em Teresina proferindo palestra no I Simpósio de Inteligência Institucional do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Luís Roberto Barroso disse que o Brasil parou de varrer a poeira para debaixo do tapete. A declaração é em referência a operação Lava Jato e a prisão de vários políticos por corrupção. Segundo ele, o país vive uma onda de negatividade que não o pegou e que o momento é propício para se fazer uma "refundação" do Brasil.
"Há uma certa onda de negatividade no Brasil atual, não sem justas razões. Eu devo dizer, no entanto, que essa onda não me pegou. Eu acho que, apesar de tudo, apesar de a fotografia do momento não ser alentadora, nós estamos vivendo um momento particularmente importante. A verdade é que nós paramos de varrer a poeira para debaixo do tapete. Podemos estar no novo começo, o direito penal está criando ricos delinquentes que vivem de peculato, lavagem de dinheiro e propina", disse durante a palestra.
Segundo ele, o país está conseguindo fazer um diagnóstico dos seus principais problemas. "É possível que este seja o momento de refundação do Brasil. Momento em que nós estamos conseguindo fazer diagnósticos adequados dos nossos grandes problemas e trabalhando para elevar o patamar da ética pública e privada da sociedade brasileira", declarou.
Ao auditório lotado Barroso disse que o problema da corrupção no Brasil é cultural e não de apenas um governo. “Esse problema não começou ontem, não é de um governo e, talvez venha desde sempre, que é esta cultura de apropriação privada do que é público, que é o que nós precisamos transformar”, afirmou, ressaltando que a batalha contra este tipo de crime se vence por pontos e não nocaute.
"É uma batalha que podemos ganhar. Não é uma batalha que se vença por nocaute, é por pontos. Tem que ter resistência, persistência e dar tempo ao tempo. Mas tenho absoluta convicção que haverá um final feliz", afirmou.
O ministro disse ainda que o país passa por uma crise política, ética e econômica, mas que está indo na direção certa. “Apesar de o momento não ser fácil, de vivermos uma crise política, econômica e ética, nós estamos andando na direção certa. Não é na velocidade desejada, mas na direção certa. Eu não cultivo nenhuma gota de pessimismo pelo que está acontecendo”, declarou.
O ministro Luís Roberto Barroso encerrou o simpósio com a palestra sobre “Sistema Político e Custo das Eleições: As Origens da Corrupção”. O evento começou na segunda-feira (26), com reuniões, debates e palestras envolvendo membros dos Tribunais de Contas de todo o país e representantes de órgãos de controle.
O tema central do evento é o uso da informação estratégica e da inteligência institucional como ferramentas de combate à corrupção e aos desvios de dinheiro na gestão pública.
