Nova lei institui programa de arborização urbana e recuperação de terrenos baldios em Teresina

20/01/2024 15h51

Fonte Cidade Verde

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), sancionou a Lei nº 6.039, que institui o “Programa Arborização Urbana e Recuperação de Terrenos Baldios”. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Município na edição de 17 de janeiro.

Confira aqui a lei na íntegra

De acordo com o documento, o objetivo da lei é promover a arborização e o uso sustentável de terrenos abandonados ou baldios, por meio do plantio de mudas de espécies nativas.

Além disso, o programa também deverá incentivar a educação ambiental e o senso de responsabilidade ambiental nas escolas públicas municipais, contribuindo para o aumento das áreas verdes de Teresina e para a melhoria da qualidade de vida da população.

A lei estabelece ainda a criação de mecanismos para o monitoramento e a manutenção das áreas arborizadas.

Quanto às despesas decorrentes do programa, elas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do município e serão suplementadas, caso necessário.