Número de pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão no Piauí é o maior dos últimos 10 anos

30/01/2023 08h42

Fonte G1 PI

No Piauí, 180 trabalhadores foram resgatados em situação análoga a escravidão durante o ano de 2022, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). O número é o maior dos últimos 10 anos.

O dado foi divulgado na última sexta-feira (27), em ato alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado no sábado (28). Representantes do MPT e do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo chegaram a se reunir no cruzamento das avenidas Miguel Rosa e Frei Serafim, em Teresina, no intuito de chamar atenção para o problema.

“O Piauí, infelizmente, não está livre do trabalho escravo. Pelo contrário, tem sido cada vez mais constante o resgate de trabalhadores submetidos à escravidão no estado. Desde 2004, foram resgatados mais de 1.480 trabalhadores. Número que nos envergonha e exige uma profunda reflexão e atuação mais firme no combate, com participação mais efetiva tanto dos poderes constituídos como da sociedade civil”, afirmou o procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura.

Extração de pedra e de palha de carnaúba e limpeza de área para plantio estão entre as principais atividades praticadas pelas vítimas no Piauí. Em todo o Brasil, mais de 2,5 mil pessoas foram resgatadas.

Após resgatar os trabalhadores, o MPT e a Superintendência Regional do Trabalho são responsáveis por atuar para garantir os pagamentos de verbas trabalhistas, indenizações por danos morais individuais e coletivos, e aplicação de multas aos empregadores. Também é possível firmar termos de ajustes de conduta para evitar reincidências.

“A repressão isolada, sem apoio de políticas públicas preventivas e de apoio aos trabalhadores após o resgate, não eliminará essa prática vil e criminosa de submeter cidadãos piauienses à escravidão”, completou Edno Moura.

Situação análoga a escravidão

Conforme o Código Penal, o trabalho escravo contemporâneo ocorre quando há submissão a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes, restrição de locomoção ou servidão por dívida.

Minas Gerais, Distrito Federal, São Paulo, Piauí e Santa Catarina estão entre os estados que mais tiveram pessoas libertadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Como denunciar

As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas ao MPT-PI por meio do site www.prt22.mp.mp.br e do e-mail prt22.dapi@mpt.mp.br. Também é possível acionar o WhatsApp (86) 99544 7488 ou ir de forma presencial à sede da Procuradoria do Trabalho do Piauí, localizada no Centro de Teresina.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima.

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