OAB denuncia "condições sub-humanas" e pede interdição de abrigo de idosos
22/12/2018 08h48Fonte CidadeVerde.com
Imagem: OAB Parnaíba
A seccional em Parnaíba da Ordem dos Advogados do Brasil impetrou ação civil pública que pede liminar para interditar o Abrigo São José, no bairro São Benedito. O local presta assistência a idosos abandonados pela família e uma vistoria promovida pelo Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária Municipal detectou sérios problemas na estrutura física do prédio na avenida Padre Raimundo José Vieira.
A OAB acrescenta ainda no texto da ação ação que desde 2016 tem promovido visitas e atividades lúdicas junto ao abrigo e que desde então tem constatado "condições sub-humanas" em que viveriam os idosos.
Leia a ação na íntegra
Relatórios elaborados após uma vistoria realizada no último dia 14 de setembro revelam diversas precariedades como a falta de um atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros e até mesmo extintores de incêndio com data de recarga vencida. Em relatório elaborado pelo Corpo de Bombeiros são elencados itens como saúdas de emergência, iluminação de emergência, hidrantes, alarmes de incêndio e muitos outros itens que não foram encontrados no momento da vistoria.
Leia relatórios na íntegra
A Vigilância Sanitária Municipal também participou da vistoria e estipulou em relatórios prazos que variam entre 15 e 30 dias para a realização de reparos. Há ainda solicitações imediatas a serem adotadas como retirada de lixo e higiente de equipamentos encontrados no local. Segundo relatório da vigilância até a colocação de filtros nos bebedouros estava deficiente no local.
O abrigo possui atualmente 17 idosos, 14 do sexo masculino o e o3 do feminino e baseado nos relatórios técnicos a OAB pede à Justiça que determine a interdição das atividades do abrigo proibindo a manutenção dos idosos na unidade sob pena no valor de R$ 10 mil por idoso mantido no local. A ação pede ainda a realocação imediata dos idosos internados para outros abrigos ou a reinserção familiar.
O abrigo é administrado pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC).
Secretaria responde
Em contato com o Cidadeverde.com, a secretária Ana Paula Mendes afirmou que o abrigo passou por reforma recente e que não apresenta mais problemas estrutirais. Segundo ela haverá o envio de um funcionário para complementar o quadro do local e afirmou ainda que não tem conhecimento da ação movida pela OAB em Parnaíba. "Realmente nós não recebemos na secretaria então vamos esperar uma notificação para responder e analisar o que iremos fazer", concluiu a secretária.
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