OAB-PI abre processo disciplinar contra advogado suspeito de estuprar faxineira em Teresina

16/07/2021 08h27

Fonte G1 PI

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, abriu nessa quinta (15) um processo disciplinar, através do Tribunal de Ética e Disciplina, para investigar a conduta do advogado Jefferson Moura Costa, preso suspeito de estuprar uma faxineira em seu apartamento, na Zona Leste de Teresina. Ele encontra-se preso em uma cela especial no 12° Distrito Policial.

O presidente da Comissão das Prerrogativas dos Advogados da OAB, Marcos Vinícius Nogueira, explicou que aguarda as informações do auto de prisão em flagrante para seguir com o procedimento.

"Agora que o processo foi aberto, vamos juntar as informações da polícia e encaminhar ao nosso Tribunal de Ética e Disciplina, que fará o julgamento para o afastamento ou expulsão do advogado do quadro da OAB", destacou.

Marcos Vinícius destacou que a Comissão vem acompanhado o caso do advogado Jefferson Moura Costa para garantir o cumprimento de suas prerrogativas por ser advogado, mas que o crime e as demais denúncias não estão relacionadas ao exercício da profissão.

Prisão preventiva

A Justiça decretou a prisão preventiva do advogado Jefferson Moura Costa, suspeito de estuprar uma faxineira em seu apartamento, na Zona Leste de Teresina, nessa quarta-feira (14). Ele encontra-se detido em uma cela especial no 12º Distrito Policial. O G1 não conseguiu contato com a defesa do advogado.

A decisão de converter a prisão em flagrante pela preventiva foi dada pelo juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Markus Calado Schultz, nesta quinta-feira (15). Segundo o juiz, o pedido de prisão preventiva foi solicitado pela Polícia Civil e o Ministério Público se manifestou pela homologação.

Já a defesa do advogado pediu a liberdade provisória sem fiança, com aplicação de medidas diversas da prisão. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, informou que está acompanhando a situação e que trabalhou para garantir o cumprimento das prerrogativas por Jefferson Moura ser advogado.

Na decisão, o juiz Markus Calado afirmou que não existe nenhum tipo de ilegalidade para justificar o relaxamento da prisão e acrescentou que testemunhas do caso foram ouvidas. O magistrado ainda destacou que a liberdade de Jefferson Moura comprometeria a ordem pública.

“A conduta em tese praticada pelo autuado ultrapassou o simples limite de reprovabilidade contido no Código Penal. Como contido nos autos, ele trancou o apartamento; ameaçou matar a vítima; a vítima foi abordada enquanto trabalhava como faxineira, tendo a sua confiança violada. Assim, denota-se gravidade concreta enquanto manifestação de ofensa à ordem pública”, apontou o juiz.

O magistrado revelou que após a fuga da faxineira do apartamento, o advogado teria saído do local e retornado com outra mulher, que poderia ser outra vítima. Ele também destacou que o advogado é alvo de outra ação penal envolvendo um homicídio qualificado em Picos no ano de 2010.

“Dessa maneira, é imprescindível a decretação da prisão preventiva de Jefferson Moura Costa, para fins de assegurar a ordem pública e a futura instrução criminal”, explicou o juiz na decisão.

Vítima prestou depoimento

Segundo o depoimento da vítima, que consta nos autos de flagrante de prisão, por volta das 15h ela chegou com o suspeito no prédio para prestar o serviço de faxineira. A vítima relatou que quando entraram de carro no prédio, o advogado teria se virado de forma a evitar que ela fosse vista pelo porteiro.

A faxineira disse que quando entrou no apartamento, o advogado trancou a porta. Ela então foi até um quarto para fazer a limpeza e no local encontrou uma grande quantidade de camisinhas novas e usadas, que estariam espalhadas pelo local.

Conforme o depoimento, a vítima afirmou que começou a suspeitar do advogado, principalmente porque estranhou a ausência de roupas e objetos femininos, suspeitando que ele havia mentido sobre ter uma esposa. Ela disse ter sentindo algo estava errado e que seria estuprada.

No depoimento, a faxineira afirmou ter sido surpreendida pelo advogado, que a agarrou e então teria ocorrido o estupro. Segundo a vítima, durante o ato, o advogado falava que ela merecia morrer. A mulher destacou que durante o ato forçado, o homem usou camisinha.

A vítima disse que o advogado ameaçou matar ela com um tiro de arma de fogo. Depois do estupro, o homem teria sentado em um sofá e começado a ler um livro. Foi quando ela procurou uma forma de fugir.

Fingindo estar fazendo a faxina, a vítima percebeu que poderia fugir pela janela, foi quando pulou da sacada do apartamento e pediu ajuda em um prédio próximo. Um morador acionou a polícia.

Segundo os autos de prisão, a Polícia Militar foi acionada e quando foi até o prédio onde o advogado mora, flagrou ele chegando no local com outra mulher, que também era faxineira.

Advogado responde por homicídio

O advogado Jefferson Moura Costa, responde pelo homicídio do cabo do Exército Arione de Moura Lima, ocorrido em abril de 2010, no município de Picos, Sul do Piauí.

De acordo com o processo, na noite do dia 25 de abril de 2010, o advogado atirou no peito da vítima, que estava na calçada de casa, no bairro Paraibinha (Cohab). Jefferson chegou a ser preso após o crime, mas acabou sendo colocado em liberdade e, 11 anos depois, o caso ainda não foi julgado.

O acusado estava respondendo em liberdade quando, em novembro de 2014, a Justiça avaliou um pedido de prisão preventiva do Ministério Público. No pedido, o MP afirmava que após ser solto o réu havia se envolvido em um acidente automobilístico na Bahia, que resultou na morte de duas pessoas.

O órgão disse ainda que o advogado foi preso em flagrante em Teresina por corrupção ativa, desacato e porte ilegal de arma de fogo. O MP acreditava que caso continuasse em liberdade o acusado poderia comprometer a ordem pública. O pedido foi negado pelo juiz Nilcimar R. De A. Carvalho, da 5ª Vara da Comarca de Picos.

Nota da OAB na íntegra

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, se manifestou nesta quinta-feira sobre o caso, afirmando que está acompanhando a situação e que trabalhou para garantir o cumprimento das prerrogativas por Jefferson Moura ser advogado, como o direito a ser recolhido em sala de estado maior.

"Dessa maneira, o acompanhamento da OAB é somente neste sentido, pois o crime e as demais denúncias não estão relacionadas ao exercício da profissão", afirmou.

A Comissão informou ainda que o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) vai apurar as condutas do Advogado e que os processos do TED são sigilosos, não podendo ser dadas maiores informações.

Quatro mulheres denunciam advogado preso suspeito de estupro de faxineira em Teresina

Quatro mulheres denunciaram que foram estupradas pelo advogado Jefferson Moura Costa, de acordo com a Delegada Vilma Alves, coordenadora da Delegacia de Atendimento à Mulher nesta quinta-feira (15). O advogado foi preso em flagrante na tarde de quarta-feira (14), depois que uma diarista denunciou ter sido estuprada por ele.

Segundo a delegava Vilma Alves, as vítimas procuraram a delegacia nesta quinta-feira (15). Elas teriam sentido medo de denunciar antes porque o homem é advogado, mas se sentiram encorajadas depois da denúncia feita pela diarista.

Uma das vítimas, uma mulher de 26 anos, prestou depoimento nesta quinta-feira (15). Ela contou que vendia cosméticos pela internet, e que o advogado teria comprado os produtos para atraí-la até sua casa.

A mulher disse à Polícia que foi agarrada quando estava ainda na porta da casa do homem, e levada para dentro do apartamento, onde teria sido estuprada.

As outras três mulheres que fizeram denúncias devem ser ouvidas nesta sexta (16).

Para ler mais notícias do FlorianoNews, clique em florianonews.com/noticias. Siga também o FlorianoNews no Twitter e no Facebook