OAB-PI defende maior discussão sobre aglutinação de comarcas
08/07/2016 09h34Fonte G1 PI
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí (OAB-PI) decidiu entrar na discussão sobre a agregação de comarcas no interior do Piauí, medida que foi anunciada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes. O projeto de aglutinação das comarcas tem gerado polêmica desde que foi anunciada. Um dos pontos principais a ser discutido é a distância entre as comarcas.O Tribunal de Justiça fala em mudanças envolvendo 34 comarcas, sendo 11 delas com alterações previstas já para agora. Chico Lucas afirmou defendeu que a discussão precisa ser amadurecida e destacou que serão colhidas as posições de cada advogado para que seja produzido um parecer com a posição oficial da OAB-PI.
"Não existe extinção de comarcas, elas vão continuar existindo. Mas aquelas que não têm juiz serão aglutinadas. A ideia precisa ser esclarecida e nós vamos levar para os advogados, propondo a fixação de um critério objetivo de distância, pois existem algumas comarcas que distam umas das outras, ainda que aglutinadas, em 70 km", falou.
Segundo ele, em outros casos a distância entre as comarcas é de apenas 10 km e por isso o entendimento inicial da diretoria da OAB nesses casos é de que a aglutinação é positiva, mas que toda a classe precisa ser ouvida. Chico Lucas defende que uma série de fatores deve ser levada em consideração para não prejudicar a população.
"A gente precisa discutir tudo isso com a sociedade. Nós chamamos os secretários estaduais, analisamos as linhas intermunicipais de transporte coletivo para que a pessoa vá para uma cidade desde que tenha transporte, se existe banco ou não existe. Tudo isso precisa ser levado em consideração. Nós temos que ter acesso a Justiça a todos os cidadãos piauienses", falou.
De acordo com Chico Lucas, a advocacia piauiense, prefeitos e magistrados foram mobilizados para discutir a proposta. Ele adiantou que a entidade já elaborou uma nota técnica se posicionando contra a mudança da Vara Agrária de Bom Jesus para Teresina, por entender que os serviços sobre os conflitos agrários no Sul do estado devem ser realizados na própria região.
Confira as últimas notícias sobre PiauÃ: florianonews.com/piaui
Siga @florianonews e curta o FlorianoNews
