OAB-PI sediou o I Congresso Piauiense sobre Refugiados no Brasil
28/10/2019 07h23Fonte Portalr10
O I Congresso Piauiense sobre Refugiados no Brasil, aconteceu no dia 25 de outubro, no auditório da OAB-PI. O evento, organizado pela professora advogada Nayara Figueiredo teve o apoio da OAB nacional.
A temática é atual e um problema enfrentado por vários estados no Brasil e no mundo. De acordo com a Dra. Nayara, "é preciso entender quem são os refugiados, como proceder e principalmente promover o acolhimento humanitário dessas pessoas, porque eles não estão no nosso país, por vontade própria, ao contrário, foram obrigados a deixar seus lares em busca de uma vida digna, seja por conflitos na gestão pública, guerras, ou outros motivos. Teresina precisava desse debate para promover o intercâmbio de informações entre as autoridades públicas locais, diante da realidade com os refugiados venezuelano que chegam".
Para Dra. Amina Guerra, "é importante propor reflexões sobre essa onda migratória extremamente intensa, que desperta para um dado curioso a respeito desse fenômeno, que é o crescimento constante seja de crianças desacompanhadas que tem migrado sozinhas e de mulheres que também tem migrado sozinhas. É preciso levantar reflexões a respeito da vulnerabilidade desses indivíduos".
O professor Paulo Henrique explicou a necessidade de tratar os direitos dos refugiados no país. "O Brasil não é o país do mundo que mais recebe refugiados. A maior parte dos refugiados vão para países no Oriente Médio, circulam dentro da África, vão para a Europa, mas a questão é, o Brasil recebe cada vez mais refugiados e estão cada vez mais visíveis, em noticiários, nas ruas, nas nossas preocupações de governo e sociedade civil, de ONGs, Ministério Público, Defensoria Pública e obviamente da advocacia. Então, a hora de tratar dos refugiados é esta. Eles são antes de mais nada seres humanos, e todo ser humano tem direito, é por isso que temos que tratá-los com atenção aos seus direitos, pois eles estão aí sob nossos olhos, causando preocupação. É importante destacar que, aqui não vai nenhuma concessão, uma decisão política,não é uma liberalidade tratar os refugiados de maneira decente, é uma obrigação do ordenamento jurídico brasileiro. A Constituição determina que todos os seres humanos tenham dignidade que lhes é inerente, que a república federativa brasileira é baseada na necessidade de construir essa dignidade".
