OAB Piauí reivindica celeridade judicial à Corregedoria de Justiça

30/07/2014 20h53

Fonte Cidadeverde

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniram, na manhã desta quarta-feira (30), com o Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, para discutir uma série de demandas relativas ao Sistema Judiciário Piauiense.

Estiveram presentes o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, o secretário geral, Sebastião Rodrigues, o presidente da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário, Sigifroi Moreno, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado, Antônio Sarmento, e a presidente da Associação dos Advogados Civilistas, Amparo Rodrigues.

Na pauta, dentre outras, uma reclamação recorrente da classe advocatícia: a demora no andamento processual nas Varas de Família. De acordo a presidente da Associação, Amparo Rodrigues, estes são processos que não devem esperar, pois tratam-se de soluções familiares, muitas vezes envolvendo crianças.

“São constantes as dificuldades declaradas pelos colegas. Algumas decisões, como pensão alimentícia, são emergenciais e não podem ficar tanto tempo aguardando por uma decisão do magistrado”.

O presidente Willian Guimarães informou ao Corregedor que tem recebido inúmeras reclamações acerca da demora na prestação jurisdicional de feitos submetidos às Varas de Família, não só da capital mas também de Comarcas como Parnaíba, Piripiri, Campo Maior, Esperantina, Picos, Floriano, Oeiras, São Raimundo Nonato e Corrente. Segundo Guimarães, faz-se necessário realização de esforço concentrado dos magistrados e membros do Ministério Público que atuam em feitos de família.

Além disso, a Ordem discutiu a atual regulamentação do regime de plantão. Para Guimarães, “o que temos é uma Justiça de portas fechadas. É lamentável, mas no horário da tarde não temos Justiça no Piauí. O Tribunal de Justiça tem sido moroso na solução deste gravíssimo problema”, asseverou o presidente da OAB-PI.

Ainda sobre celeridade processual, a OAB-PI reiterou a urgência na efetivação do Portal do Advogado. “Dar ao advogado acesso aos autos dos processos já digitalizados geraria um enorme benefício, com um custo mínimo, além de desafogar as secretarias”, afirmou o secretário geral Sebastião Rodrigues.

De acordo com Sigifroi Moreno, a Ordem reiteradamente tem apresentado esse pleito à Corregedoria Geral e à presidência do Tribunal de Justiça. “A advocacia não pode aguardar por mais tempo a solução desse problema. A Justiça do Piauí precisa se adequar aos novos tempos, dando esse primeiro passo à futura implementação do Processo Judicial eletrônico”.

Outro assunto tratado durante a reunião diz respeito ao procedimento para expedição de certidões pelos diretores de secretaria de Varas. Segundo Antônio Sarmento, “alguns serventuários ainda exigem prévia autorização do magistrado para a expedição de certidões, o que atenta contra o comando da Constituição Federal e do Código de Processo Civil, além de implicar em inaceitável retardamento do atendimento ao advogado”.

Em resposta aos questionamentos e solicitações levados pela Ordem, o corregedor Sebastião Martins e juiz auxiliar Max Paulo informaram que um levantamento já está sendo feito e que toda demanda tem sido devidamente apreciada.

“Estamos sensíveis a essa situação. O sentimento é de melhorar o judiciário piauiense. Estamos fazendo um levantamento para melhorias e algumas vão ao encontro dos reclames da OAB”, finalizou o Desembargador Corregedor, comprometendo-se a atender os pleitos apresentados.

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