OAB sedia Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais

08/11/2012 13h25

Fonte Assessoria de Imprensa da OAB-PI

Nos dias 08, 09 e 10 de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – sedia o II Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais e V Congresso Piauiense de Ciências Criminais. O evento conta com a participação palestrantes de diferentes regiões do país e tem como público alvo Advogados, estudantes e profissionais do Direito.

A Conferência Magna de abertura será ministrada pela professora doutora Ruth Maria Chittó Gauer, com o tema “Historicidade dos Direitos Fundamentais”. O perito criminal Ricardo Salada, que trabalhou no caso Matsunaga, ministrará a palestra “A importância da perícia criminal na instrução criminal”, ao lado do advogado da família de Fernada Lages, Lucas Villa.

Além destes, participam do evento o Sargento do BOPE do Rio de Janeiro Luiz André Monteiro, que irá falar sobre “A descriminalização das drogas na visão policial”, e o doutor em Direito Processual Penal Aury Lopes Junior, autor de diversos artigos jurídicos e capítulos de livros, que versará sobre “Processo penal e garantias constitucionais”, dentre outros.

Durante o evento, serão discutidos, ainda, os seguintes temas: “Aspectos relevantes do Tribunal do Júri diante da reforma de 2008”, “Eutanásia no código atual e no projeto do novo código”, “O processo de criminalização de condutas”, “PROJETO IBRASPP (Instituto Brasileiro de Processo Penal no Piauí)”, “O juiz de garantias no Processo Penal” e “Inovações do projeto de novo código penal: parte geral”.

O evento conta ainda com a realização de 22 minicursos, que abordarão, principalmente, as reformas previstas pelo anteprojeto do novo Código Penal. Os cursos acontecerão no último dia de evento, 10 de novembro, na Faculdade CESVALE.

As inscrições podem ser realizadas através do site www.criatoeventos.com.br. O valor do investimento é de R$ 55 para acadêmicos e R$ 100 para profissionais. Inscrições realizadas pelo site serão acrescidos R$ 5 (cinco reais) referente à taxa de manutenção. Os participantes receberão certificado de 40h/a, sendo necessário a presença em 50% das palestras e participação em um minicurso. Outras informações pelos telefones (86) 9943-0571/ 9441-8414/ 9903-7940 ou email criato.eventos@gmail.com.

PROGRAMAÇÃO

08 de Novembro
09h às 13h30min - Credenciamento e entrega do material
Local: OAB-PI (Rua Governador Tibério Nunes, S/N, Cabral)

14h - Abertura Magna

14h30 - Conferência Magna de Abertura: Historicidade dos Direitos Fundamentais
Conferencista: Prof. Dra. Ruth Maria Chittó Gauer (RS)
Presidente de mesa: Prof. Andréa Fialho (PI)

15h30 - Intervalo

15h45 - Processo penal e garantias constitucionais
Prof. Dr. Aury Lopes Júnior (RS) e Prof. Eugênia Nogueira Villa (PI)
Presidente de mesa: Prof. Carlos Márcio Gomes Avelino (PI)

17h15 - Sessão de autógrafos e intervalo

17h30 - Imputação objetiva: Uma reflexão sobre a teoria do risco.
Prof. MSc. Adriana Ferro (PI) e Prof. Ana Isabel Dias (PI)
Presidente de mesa: Prof. Naila Fortes (PI)

19h - A descriminalização das drogas na visão policial.
Sgto. Luiz André de Moura Monteiro – BOPE (RJ) e Prof. Orlando Mauriz (PI)
Pres. de mesa: Prof. Prof. Viviane Rios (PI)

20h30 - Sessão de autógrafos e encerramento das atividades.

09 de Novembro
08h30 - Aspectos relevantes do Tribunal do Júri diante da reforma de 2008.
Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr (SP) e Prof. Juliano Leonel (PI)
Pres. de mesa: Prof. Alyne PatrIcio (PI)

10h - Intervalo e sessão de autógrafos

10h30 - A importância da perícia criminal na instrução criminal
Perito Ricardo Salada (SP) e Prof. Lucas Villa (PI)
Pres. de mesa: Prof. Anedina Roque Barbosa de Deus (PI)

12h - Intervalo para almoço e sessão autógrafos

14h45 - Eutanásia no código atual e no projeto do novo código
Prof. MSc. Patrícia Vanzolini (SP) e Prof. Gustavo Tupinambá (PI)
Presidente de mesa: Prof. Marcelo Castelo Branco (PI)

16h15 - Intervalo e sessão de autógrafos

16h45 - O processo de criminalização de condutas.
Prof. Dra. Alice Bianchini (SP) e Prof. Volgane Carvalho (PI)
Presidente de mesa: Wirna Alves (PI)

18h - Encerramento e sessão de autógrafos

10 de Novembro de 2012
08h15 - PROJETO IBRASPP (Instituto Brasileiro de Processo Penal no Piauí).

08h30 - O juiz de garantias no Processo Penal
Prof. MSc. André Machado Maya (RS) e Prof. Verônica Acioly (PI)
Pres. de mesa: Prof. Nestor Ximenes (PI)

09h45 - Intervalo e sessão de autógrafos

10h - A importância do advogado para efetivação do direito de defesa
Prof. Willian Guimarães (PI)
Pres. de mesa: Prof. Eduardo Diniz (PI)

10h50 -Palestra Magna de Encerramento - Inovações do projeto de novo código penal: parte geral
Prof. Dr. Paulo Queiroz (DF) e Prof. Alexandre Veloso (PI)
Pres. de mesa: Prof. Marcelo Eulálio (PI)

12h - Intervalo para almoço e sessão autógrafos

14h15min às 16h
* MINICURSOS *
• Panorama da lavagem de capitais no ordenamento jurídico brasileiro.
Ministrantes: Adriane Rodrigues da Fonseca Pires (RS) / Felipe Bertoni (RS)

• Funcionalismo penal radical e o direito penal do inimigo: O estado na sua constante instrumentalização social.
Ministrante: Carlos Kruber (RS)

• A Supressão da Culpa Consciente no Sistema Jurídico-Penal Brasileiro: O Caso do Homicídio de Trânsito.
Ministrante: Daniel Kessler (RS)

• Tecnologias de baixa letalidade: Alternativas policiais contemporâneas do uso diferenciado da força em auxílio ao controle social.
Ministrantes: Cristiano Moraes (RS) / Rafael Sauthier(RS)

• Novos dilemas da jurisdição penal no estado contemporâneo: o auxílio direto na cooperação jurídica internacional e a relativização da cláusula da reserva de jurisdição.
Ministrante: KlaytonTópor (RS)

• Direito Penal Juvenil: renunciar a eufemismos para consolidar garantias.
Ministrante: Mariana Alves (MG)

• O delito de aborto e sua configuração no projeto de reforma do código penal.
Ministrante: Mariana Py Muniz Cappellari (RS)

• Crime, cultura e religião.
Ministrante: Maura Leitzke (RS)

• Tropa de elite e a escalada para os extremos.
Ministrantes: Milton Gustavo Vasconcelos (PI) / Wilson Frank (RS)

• O poder da oratória no Tribunal do Júri.
Ministrante: ThyagoHanney (PB)

• Medidas Cautelares Reais no Processo Penal: aspectos gerais, jurisprudenciais e o anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal (PLS nº 156/2009).
Ministrante: Vanessa Urquíola do Nascimento (AC)

16h15min às 18h
* MINICURSOS *
• Criminal Compliance e responsabilidade penal.
Ministrantes: Adriane Rodrigues da Fonseca Pires (RS) / Bruno Tadeu Palmieri (SP)

• O sabor do crime ao paladar midiático.
Ministrante: Amanda Campos (PI)

• Aplicação e execução da pena privativa de liberdade.
Ministrante: Ariana Barjud(PI)

• O monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva.
Ministrante: Bernardo de Azevedo e Souza (RS)

• O advento da lei nº 12.403/2011: análise e perspectivas.
Ministrantes: Bruna LaporteCazabonnet (RS) / ChiavelliFacendaFalavigno (RS)

• A eutanásia e o direito a morte no anteprojeto do novo código penal.
Ministrante: Giovana Buonicore (SP)

• Direito Penal Médico - Uma análise do crime de violação de segredo profissional e a proteção de banco de dados para fins médicos.
Ministrante: Herbeth Barreto (MA)

• A dinâmica das organizações criminosas – Org. Crim. pela análise de redes sociais complexas.
Ministrante: Humberto de Sá Garay (RS)

• A identificação criminal e o álbum de foragidos.
Ministrante: Rafael Sauthier (RS)

• Investigação privada no Brasil: Possibilidades e limites.
Ministrante: Rafael França (RJ)

• A Delação premiada no Brasil: Críticas à ausência de procedimento legal elaborada a partir do exame da jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Ministrante: Vanessa Urquiola do Nascimento (AC) / Felipe Bertoni (RS)

• Ritualística em Plenário do Tribunal do Júri: Questões práticas e polêmicas.
Ministrante: Rafael Soto (RS)

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