Ônibus intermunicipais não poderão circular na Semana Santa
04/04/2020 10h06Fonte Cidade Verde
O governador Wellington Dias (PT) baixou portaria nesta sexta-feira (3) proibindo a circulação de transporte intermunicipais – ônibus, micro-ônibus e vans – a partir de terça-feira (7), dois dias antes da Semana Santa.
A medida, anunciada pelo secretário de Governo, Osmar Júnior, quer forçar o isolamento social principalmente para coibir o fluxo de pessoas durante o feriado. A suspensão vale até as 24h de domingo, dia 12 de abril.
A portaria conjunta é assinada pela secretarias de Saúde, Transporte e Governo e se apresenta como medida sanitária excepcional. A medida leva em consideração que, na Semana Santa, “tradicionalmente ocorre o acréscimo no volume de circulação de pessoas entre os municípios do estado” e que esse aumento de movimentação “contraria as medidas de isolamento social” determinadas pelo decreto.
A Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estarão com barreiras nos pontos principais das estradas piauienses para fazer cumprir a medida. Osmar Júnior alertou que os veículos que descumprirem a medida serão retidos.
“Está determinada à polícia que faça a retenção do veículo. Serão recolhidos para o pátio de alguma organização pública”, afirmou.
O documento diz ainda que a “retenção será feita de imediato, e o veículo ficará retido em local indicado pelo órgão ou agente responsável pela fiscalização, pelo período que durar a suspensão”, ou seja, o proprietário só poderá recolher o veículo no dia 13 de abril
Carros de passeio
A medida não vale para carros de passeio já que o Estado não tem poderes para impedir o tráfego de veículos particulares, mas faz o alerta para a população que planejar viajar no feriado. “Quem sair de casa para outras cidades, poderá transmitir o vírus. Por isso vamos orientar que as pessoas fiquem em casa”, contou.
Um plano extraordinário da Secretaria de Segurança irá convocar todos os policiais por meio da compra de folga de policiais. O objetivo é reforçar a fiscalização e segurança nas ruas, estradas e divisas.
Multa e perda de concessão
A empresa de transporte coletivo intermunicipal que for autuada descumprido a medida está sujeita à multa e até a perda da concessão. “A portaria determina a aplicação de multa além de outras sanções previstas em lei que em caso a empresa concessionária pode perder a concessão”, adiantou.
Na segunda-feira (30), o governador Wellington Dias (PT) anunciou a prorrogação do prazo de isolamento social e da ampliação das restrições para entrada e saída de pessoas nas divisas do estado. O decreto O decreto também manteve a suspensão de todas as atividades comerciais, educacionais, religiosas, eventos esportivos e culturais até o dia 30 de abril.
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