Para promotor do Tribunal do Juri, acidente de trânsito é um ato criminoso
27/07/2016 09h05Fonte Cidadeverde.com
O promotor Ubiraci Rocha informou que possui o prazo de 15 dias para analisar o inquérito sobre o acidente que matou os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Junior, e feriu gravemente o jornalista Jader Damasceno. Ele disse ainda, em entrevista ao Notícia da Manhã desta quarta-feira (27), que ainda não teve acesso aos documentos. Além disso, o promotor defendeu que é preciso rever o julgamento sobre os crimes de trânsito envolvendo a combinação de bebidas alcoolicas e direção, pois é um ato crimino que mata muitas pessoas.
O caso foi encaminhado para a 14ª Vara do Tribunal do Juri porque ontem (26), O promotor da 6ª Promotoria de Justiça, Plínio Fabrício de Carvalho Fontes, entendeu que o acidente, provocado pelo Moaci Júnior, foi homicídio doloso e não apenas crime de trânsito.
“Eu ainda não tive o contato com o inquérito, mas temos o prazo de 15 dias. Vamos analisar detalhadamente o trabalho da polícia e, no momento, só posso falar em tese é o que a imprensa divulgou nesses dias”, declarou Ubiraci.
Ubiraci disse ainda que não é comum chegar crimes dolosos com relação ao trânsito. No Piauí, até onde ele tem conhecimento, apenas três casos foram julgados dessa forma.
“Há uma corrente no direito, mais vanguardista, que começou na região sul do país, iniciou a trabalhar o dolo eventual no trânsito. Uns aceitam, outros não. Aqui nós só temos uns três casos, se não me engano, mas deveria ter muito mais porque a combinação de álcool e direção é grave, terrível. É preciso dar uma nova roupagem a isso porque atinge diversas famílias, que por um ato criminoso mata e vitima tantas pessoas”, relatou.
Julgamento
Sobre a pena que poderá ser aplicada ao indicado Moaci, Ubiraci comentou que dependerá do juiz, mas que poderá ser de 12 a 30 anos por crime doloso qualificado ou de 6 a 20 anos por crime simples; vai depender da análise do caso. Sobre o processo, Ubiraci explicou as três possibilidades a serem tomadas.
“O código nos coloca três possibilidades: ou se denuncia de imediato, ou se requisitar outras diligências se o Ministério Público entender que aquele trabalho ainda está incompleto ou pede arquivamento. Uma vez denunciado, o processo segue até uma fase chamada de pronuncia e, posteriormente, vai para julgamento pelo Juri Popular. Então, as pessoas que foram convocadas para analise do processo é que vão dizer se o autor do fato será condenado ou não. A aplicação da pena vai depender do juiz”, explicou o promotor.
O Inquérito
O inquérito que apura o acidente indiciou Moaci Moura Junior por homicídio simples com dolo eventual, lesão corporal grave, além de evadir-se do local sem prestar socorro. O inquérito foi presidido pela delegada Cassandra Moraes e entregue pela delegada Érica Mourão, ambas da Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito. Segundo a delegada Érica Mourão,Moaci teria sido o causador do acidente, com pena máxima que pode chegar a 20 anos apenas pelos crimes de homicídio.
O acidente
A colisão que vitimou os idealizadores do Salve Rainha ocorreu no dia 26 de junho deste ano. Os irmãos Francisco das Chagas Júnior e Bruno Queiroz, e o amigo Jader Damasceno deixavam o Parque da Cidadania, na Zona Norte de Teresina, em um fusca, quando foram atingido violentamente por um Corolla, na Avenida Miguel Rosa. Bruno morreu no local, o irmão ainda resistiu 4 dias no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Jader se recupera em hospital da rede particular e não corre risco de morte.
O motorista apontado como suspeito de provocar a colisão, Moaci Junior, que pagou fiança de R$ 7 mil e foi liberado na manhã seguinte ao acidente.
