Parlamentares se reúnem em Brasília para aprovar aumento do FPM para o PI

28/10/2014 14h00

Fonte Portal AZ

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) organizou uma reunião entre parlamentares do Piauí e lideres partidários na Câmara Federal em Brasília para conseguir a aprovação de mais 1% do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPM), principal fonte de receita das cidades. De acordo com o presidente Arinaldo Leal, o encontro está marcado para esta terça-feira (28) e até a noite será possível ter uma resposta sobre o pedido.

“Conseguimos essa reunião entre as comissões e, se tudo der certo, hoje pela noite teremos uma aprovação pela Câmara de mais 1% desse repasse para o Estado”, afirmou o presidente da Associação, explicando que este repasse será para garantir o fechamento das contas municipais no próximo ano.


Atualmente, segundo as leis do FPM, 22,8% dos impostos nacionais são destinados aos municípios da federação para ajudar nas despesas. No Piauí, o deputado Julio Cesar garantiu o pagamento de mais 1%, a ser pago no final do ano, período onde há maiores gastos com pagamento de 13° salário. Agora a APPM tenta conseguir mais 1% para ser pago em Julho, totalizando assim 24,8%.

“As despesas das prefeituras no segundo semestre do ano também são altas, com pagamentos de férias, entre outros motivos. Então é necessário garantirmos mais este repasse”, disse.

Com as altas despesas, Arinaldo Leal alerta que a situação dos municípios atualmente é grave. De acordo co ele, este semestre houve uma queda do FPM, e o repasse previsto para receber no mês de Outubro não aconteceu.

“Os prefeitos não estão conseguindo realizar todos os pagamentos, porque a conta não fecha. Os municípios estão atrasando os salários dos servidores. Pode ser que consigamos pagar o 13°, já que por lei não se pode atrasar, mas o mês normal de dezembro provavelmente não será pago ainda este ano”, explicou.

Sobre esta situação, o presidente da APPM disse que haverá uma reunião com o deputado Julio Cesar para tentar reverter o quadro, aumentado o valor do FPM para os próximos dois meses.

“Vamos ver a possibilidade de o repasse vir maior nos próximos meses e assim fechar as contas do ano”, finalizou.