Petrônio Portella, 40 anos depois, a vida pelo Brasil
06/01/2020 08h31Fonte Cidadeverde.com
Imagem: Senado Federal
Abertura, hoje, é uma palavra banal e quase esquecida na cena política brasileira. Mas ela já teve um peso fundamental, inquietante e decisivo na vida e no destino do país.
Há 40 anos, o Brasil procurava, a duras penas, sair de uma ditadura militar para uma democracia.
Os militares, que detinham o poder desde 1964, falavam em uma distensão lenta, gradual e segura do regime.
De fato, essa distensão, também chamada de abertura, se processava de forma lenta e gradual, mas não segura.
Havia riscos iminentes de retrocessos, como ocorrera em 1968, quando o regime fechou de vez e o país caiu em uma longa noite de trevas que durou dez anos.
Queda de braço
É dessa época o Ato Institucional número 5, o AI-5, que deu aos militares poderes ilimitados de mandos e desmandos.
Uma década depois de sua aplicação implacável, o Brasil esperneava para respirar liberdade.
Nas ruas, era grande a pressão pela abertura do sistema, que estava dividido.
Uma parte, a liderada então pelo general João Figueiredo, o último presidente militar, era liberalizante e queria devolver o país ao poder civil.
A outra parte, comandada pelo general Sylvio Frota, ex-ministro do Exército, era linha-dura e queria continuar mandando a qualquer custo.
O clima era de muita tensão, afinal, eram tempos de desconfiança, angústia, revolta e pavor. E de alguma esperança.
O grito pela anistia
Na canção “Apesar de você”, gravada em 1970, censurada logo depois e relançada em 1978, com estrondoso sucesso, o cantor e compositor Chico Buarque fazia críticas veladas ao regime e confiava que “amanhã há de ser outro dia”.
Na praça pública, nos estádios de futebol e em todo lugar, as multidões gritavam por anistia, hoje também outra palavra fora de moda. Ela só é lembrada agora quando é para limpar a ficha de algum fora da lei que assaltou o cofre público.
A imprensa ainda vivia sob brutal censura, sem poder divulgar para a nação o movimento e os sussurros das sombras. Até prova em contrário, todos eram suspeitos, do lado do regime e de fora dele.
A distenção
Foi nesse terreno minado, cheio de lodo, trevas e precipícios, que um brasileiro, o senador Petrônio Portella, se aventurou a movimentar-se teimosamente em busca de luz e terra firme – no caso, a democracia.
E o fazia com invulgar tato, extraordinária habilidade e insuperável desenvoltura política que estava alcançando, uma a uma, as metas planejadas.
Primeiro, ele procurou abrir caminho para a redemocratização como presidente do Congresso Nacional, ainda no governo do general Ernesto Geisel, que iniciou o processo de abertura.
No final do mandato presidencial, estava sepultado o famigerado AI-5.
Por meio desse Ato Institucional, fora proibida a garantia de habeas corpus em casos de crimes políticos.
Através do AI-5, o governo decretou também o fechamento do Congresso Nacional, pela primeira vez, desde 1937 (Estado Novo).
O Ato autorizou ainda o presidente a decretar estado de sítio por tempo indeterminado, demitir pessoas do serviço público, cassar mandatos, confiscar bens privados e intervir em todos os estados e municípios.
E, finalmente, por meio do AI-5, o regime militar decretou a censura aos meios de comunicação e às artes e adotou a tortura como ações comuns.
O sol da liberdade
Depois de ver enterrado o AI-5, Petrônio Portella ampliava seu raio de ação já como ministro da Justiça, no governo do presidente João Figueiredo.
O general assumiu o poder, em 15 de março de 1979, prometendo fazer do Brasil uma democracia.
Petrônio assumiu o papel de coordenador político do governo.
Com pertinácia e determinação, já nos primeiros meses do novo governo, o ministro da Justiça conseguia o fim da censura e a aprovação da Lei da Anistia, sancionada pelo presidente em 28 de agosto de 1979.
Com a anistia, 4.650 brasileiros punidos por atos de exceção, desde o início dos governos militares, estavam sendo beneficiados.
Eram pessoas que haviam sido cassadas, banidas, exiladas ou mesmo destituídas de seus empregos públicos.
A anistia trazia de volta ao Brasil dezenas de exilados. Entre eles, estavam Leonel Brizola, Miguel Arraes, Darcy Ribeiro, Marcio Moreira Alves, Luís Carlos Prestes e Fernando Gabeira.
As reformas
O ministro da Justiça tocava também a reforma partidária, pondo fim à camisa de força do bipartidarismo e abrindo caminho para o pluripartidarismo.
Daí nasciam, naquela época, o PDS, o PMDB e o PP e, a seguir, o PT, o PTB e, depois,o PDT.
As diferentes correntes de pensamento que se acotovelavam em apenas duas siglas – a Arena governista e o MDB oposicionista – podiam, enfim, defender suas ideias e respirar em outras legendas.
Muitas outras reformas estavam por ser feitas, sob a coordenação do ministro Petrônio Portella, como o restabelecimento das eleições diretas para governador, em 1982.
O silêncio
No dia 4 de janeiro de 1980, porém, ele sentiu-se mal quando visitava Santa Catarina. Na tarde do dia seguinte, um sábado, após receber atendimento médico de urgência, voltou às pressas para Brasília.
Desembarcou caminhando. Até deu entrevista. Mas estava abatido e muito pálido.
Avaliou, no entanto, que o mal-estar era passageiro e não procurou um hospital. Optou por ser medicado em casa.
Tudo ia relativamente bem quando, na tarde de domingo, o estado de saúde do ministro agravou-se repentinamente. Ele foi transferido em ambulância para o Hospital Santa Lúcia, às 15h35.
Estava desacordado. Os médicos passaram aproximadamente uma hora tentando reanimá-lo. A morte do ministro foi anunciada oficialmente no início da noite de 6 de janeiro de 1980.
Um choque
A notícia do prematuro e inesperado falecimento do ministro da Justiça, aos 54 anos, abalou o Brasil.
Ele entregara-se de tal forma à missão de devolver o país à normalidade democrática que acabou esquecendo a própria saúde, que, além de tudo, era precária.
Petrônio era diabético e hipertenso. Já havia perdido parte de um dos pulmões para o câncer. Não bastasse, era um fumante inveterado e, como quase todo doente, teimoso e descuidado com a saúde.
Havia razões de sobra para o choque e os temores diante da morte do ministro da Justiça.
Petrônio era, afinal, o condutor seguro e confiável do processo de abertura. Com a sua morte, esse projeto dava um salto no escuro.
Hoje é consenso entre os historiadores que a morte inesperada de Petrônio retardou a travessia do Brasil para a democracia, pois, sem ele, o processo sofreu muitos abalos.
Também é consenso entre seus contemporâneos que, ao final da travessia, ele seria inevitavelmente o sucessor do general Figueiredo na Presidência da República.
No meio da caminhada, porém, o seu coração parou. Era o fim da jornada para aquele piauiense nascido em Valença e que se fez o maior líder do Piauí de sua geração.
Além de deputado estadual e prefeito de Teresina, foi também governador e senador por dois mandatos.
Arquiteto da Abertura
Com o seu prematuro falecimento, o Brasil perdia seu guia daquele momento conturbado do país e o Piauí perdia a sua maior e melhor referência no cenário político nacional.
Seu nome entrou para a história como o “arquiteto da abertura”, por legar ao Brasil as linhas-mestras do projeto de redemocratização que possibilitou o retorno do país às liberdades democráticas.
Uma democracia que desde então vem sendo construída com o esforço de muitos, com erros e acertos que não abalam as estruturas da nação.
Uma jovem democracia que já possibilitou a chegada à Presidência da República de um líder sindical e de uma mulher, feitos inéditos na história do Brasil.
Uma democracia que possibilitou, ainda, como outro ponto fora da curva, que, muito tempo depois de encerrado o ciclo dos militares no poder – que alcançaram pela força – um capitão reformado do Exército pudesse chegar também à Presidência, pelo voto popular, e mandar nos generais.
Uma democracia, enfim, com nuances que só os democratas entenderão.
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