PI: Tribunal de Justiça vai realizar quase 500 audiências de violência contra a mulher em uma semana

06/03/2023 11h10

Fonte G1 PI

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) agendou 484 audiências ligadas a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. As sessões começaram a ocorrer nesta segunda-feira (6) e devem ser realizadas até sexta-feira (10), em alusão à 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa.

A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais, com objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

A juíza Keylla Ranyere, que é titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, afirmou que, além de priorizar os julgamentos, a semana pretende incentivar o debate sobre a temática.

"Nesta semana há esse destaque. Tanto para priorizar os julgamentos, como para levar e discutir essa questão da violência contra a mulher para a sociedade e instituições, para que se discuta o porquê que esse tipo de situação acontece e o que a gente precisa fazer para diminuir a violência contra a mulher", explicou a juíza.

Em Teresina, estão previstas 116 audiências no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Teresina e na 1ª Vara do Júri. Em Parnaíba, a 1ª Vara agendou 239 audiências.

Em Picos, as 4ª e 5ª Vara do Júri deverão julgar 22 casos. Em Piripiri, estão marcadas 19 audiências. Outras cidades que também participarão serão Campo Maior, que julgará 31 casos, e Elesbão Veloso, que agendou 25 audiências.

Barras terá mês com foco em casos de violência doméstica

Em Barras, a 1ª Vara dedicará todo o mês de março aos casos de violência doméstica. O juiz Jorge Cley Martins Vieira, titular da unidade, informou que a medida ocorre em alusão ao mês da mulher.

Atualmente, existem 17 processos de violência contra a mulher prontos para julgamento na 1ª Vara Criminal de Barras. Nesses processos estão inclusos crimes variados, dentre eles ameaça, lesão, estupro, sendo a maioria pelo crime de ameaça.

"Todas as audiências a serem realizadas em março serão de crimes relacionados à violência contra mulher, com exceção de casos urgentes, como de processos de réus presos. Trata-se de um enfrentamento necessário e uma resposta a tantos casos ocorridos, em especial no município de Barras", afirmou o magistrado.

Na quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a cidade terá uma audiência com júri popular no qual o réu é acusado do crime de homicídio qualificado pelo feminicídio.