Piauí está entre piores estados na transparência de gastos durante a pandemia da Covid-19, diz ONG

06/08/2020 15h12

Fonte G1 PI

O Piauí está entre os quatro últimos estados do país com os piores índices de divulgação de informações sobre investimento de recursos durante a pandemia da Covid-19, segundo a ONG Transparência Internacional Brasil. A iniciativa faz uma análise da disponibilização de informações essenciais sobre gastos nas páginas oficiais dos governos e classifica em um ranking com uma pontuação que vai de 0 até 100.

De acordo com Vinícius Reis, pesquisador da Transparência Nacional Brasil, garantir a transparência das contratações e outras medidas emergenciais é um caminho para assegurar que recursos destinados ao combate da Covid-19 sejam corretamente utilizados e possam ser devidamente fiscalizados.

“É uma iniciativa para avaliar esses entes federativos em relação a qualidade das páginas oficiais e os portais de transparência e observar se eles disponibilizam as informações que são essenciais e desejáveis sobre os contratos de licitações", explicou Vinícius Reis.

Em uma escala que vai de 0 a 100, o Piauí ficou ranqueado em 24° apenas com 69,6 pontos, seguido da Paraíba e de Sergipe, ambos com 65,8 pontos e Roraima, que ficou na última colocação, alcançando somente 40,5 pontos.

A ONG destacou que os estados com melhor disponibilização de informações em sites oficiais e nos portais de transparência foram o Ceará, Espírito Santo e Rondônia, que dividiram a primeira posição do ranking com 100 pontos.

Critérios para julgamento

Segundo a Alexandre Chaves, auditor governamental Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE-PI), a ONG responsável pela pesquisa vai além do que a legislação determina para os estados.

"Essa própria ONG já modificou o critério para julgamento para a próxima divulgação, que será em agosto. Dentro de um período de quatro meses, nós já tivemos duas mudanças de critérios para classificação e isso não ocorre no mesmo ritmo que a da legislação", explicou.

O auditor afirmou a CGE e estado do Piauí s baseiam pelo que a legislação demanda. "A gente tem uma certa dificuldade para acompanhar na mesma velocidade que essas organizações internacionais", pontuou.

Hospital de Campanha

No caso do Hospital de Campanha Estadual, em Teresina, foram destinados R$5 milhões. A unidade entrou em funcionamento no dia 29 de maio com o objetivo de ajudar a desafogar hospitais que estivessem lotados com pacientes com sintomas graves da Covid-19.

Até o momento, já passaram pelo local 360 pacientes, sendo que 98% já receberam alta médica. Segundo o diretor do Hospital de Campanha Estadual, Jefferson Campelo, os números são publicados frequentemente no Portal da Transparência do Governo.

"Uma das primeiras medidas que nós tomamos aqui foi de criar um portal da transparência, para que a população e as autoridades pudessem acompanhar diariamente todo o funcionamento e planejamento do hospital, assim como os seus gastos", afirmou o diretor.

O Governo do Estado, aprovou, nessa quarta-feira (5), a desmobilização de 50% dos leitos do hospital de campanha, que foram criados emergencialmente para aumentar a oferta de vagas durante a pandemia. Além disso, 10 leitos de UTI e mais 10 leitos clínicos, mantidos pelo governo em um hospital particular de Teresina, serão desativados.

TCE

Segundo o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), o Piauí recebeu R$600 milhões para o combate à pandemia e 70% desse valor, aproximadamente R$420 milhões, foram gastos na compra de Equipamento de proteção individual (EPIs), medicamentos e testes rápidos, além da contratação de profissionais da saúde.

Conforme Luiz Batista, auditor de controle externo do TCE, muitos portais da transparência ainda tem muita a evoluir, pois se encontram desatualizados e sem informações referentes ao ano de 2020.

“Uma avaliação não só do governo do estado e da prefeitura da capital, mas sim de todos os 225 Portais de Transparência dos poderes executivo estadual e municipais do Piauí”, informou.
 

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