Piauí lança primeiro boletim com dados sobre violência contra a pessoa LGBTQIAPN+

 

O boletim foi lançado em solenidade na manhã desta sexta-feira (1º). Na oportunidade, a Secretaria lançou um Protocolo de Abordagem à População LGBTQIAPN+.

 

Ao todo, foram analisados 849 boletins de ocorrência. Os dados apresentados no boletim revelam que 55,01% dos crimes foram patrimoniais, 11,06% contra a honra, 5,06% referem-se à violência física e 0,84% à violência sexual. Além disso, 49,9% das vítimas tinham entre 15 e 29 anos e 64% eram pardas ou pretas. Outro dado importante, é que 75,29% dos crimes foram praticados em Teresina.

 

O Boletim de Dados de Violência contra a Pessoa LGBTQIA+ surgiu em 2022, quando, segundo a Secretaria de Segurança, houve um aumento no número de crimes com motivações homofóbicas, mas por falta de dados estatísticos de anos anteriores não foi possível dimensionar esse aumento.

 

Em entrevista ao g1, o sociólogo Weriquis Sales avaliou que o boletim mostrou um avanço e, ao mesmo tempo, conseguiu destacar as fragilidades no sistema para o acesso à proteção para a população LGBTQIA+.

"O boletim é um importante instrumento e avanço no que diz respeito a proteção de pessoas LGBTQIA+, principalmente porque o registro de violências contra essas pessoas é uma reinvidicação histórica dos movimentos populares de garantia de direitos para essa população. Na medida em que possibilita um conhecimento das violências que afligem as vidas de pessoas LGBTQIA+, aponta fragilidades em termos de organização do sistema de proteção a essa parcela da população. Por exemplo, quando temos mais de 75% das ocorrências registradas em Teresina, isso mostra a fragilidade do acesso à proteção de pessoas LGBTQIA+ nas cidades do interior do estado", afirmou.

O sociólogo também destacou que a questão racial deve ser evidenciada para uma melhor análise de proteção e criação de políticas para a população mais afetada.

 

"Outro fator importante é o marcador racial. Os dados apontam para o entrecruzamento de violências e reafirmam a necessidade do estado em garantir ações mais especializadas de proteção à população negra", finalizou.

 

Protocolo de Abordagem à População LGBTQIAPN+

Além do boletim, a Secretaria também lançou um Protocolo de Abordagem à População LGBTQIAPN+ em solenidade que contou com a participação de representantes do Ministério Público do Piauí, Defensoria Pública do Estado do Piauí e comandantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.

 

Segundo a Secretaria, o Protocolo, surgiu após uma capacitação continuada sobre violência contra pessoas LGBTQIA+ dos policiais civis e militares, tem como objetivo garantir respeito e um atendimento humanizado na abordagem por agentes públicos estaduais das forças de segurança junto à população LGBTQIAPN+.

 

“Historicamente, a população LGBTQIAPN+ é ignorada e vulnerável pela questão do preconceito. O Protocolo de Atendimento à População LGBTQIAPN+ pelas forças de segurança irá padronizar o atendimento, garantindo o respeito a todos os direitos humanos dessa população”, explicou Paula de Moura, gerente de Proteção aos Grupos Vulneráveis da SSP-PI.