Piauà negocia venda da Serra das Confusões
05/08/2010 11h07Fonte Tribuna do Sol
A área da Serra das Confusões, cerca de 300 mil hectares de terras, está sendo vendida pelo Governo do Estado à União, pelo valor de R$ 150 milhões. O negócio é feito através do Instituto Chico Mendes, que não tinha orçamento para a transação, mas agora está sendo viabilizado o crédito para o instituto. O projeto de lei nº 39, em tramitação na Comissão de Orçamento da Câmara Federal trata sobre o assunto.
O deputado federal Mainha (DEM), único membro piauiense na Comissão de Orçamento, reclamou que precisa haver transparência na negociação e o Governo precisa dar explicações para a bancada federal. "Se não conseguimos discutir o projeto, vamos obstruir a pauta", comentou o deputado. Ele informou que não havia previsão da negociação no Orçamento, agora vão abrir uma brecha através da Comissão de Orçamento para viabilizar o negócio através do Instituto Chico Mendes. "Só estranhamos que isso esteja acontecendo no período de campanha. Por isso, estamos de orelha em pé", declarou Mainha.
A Serra das Confusões engloba terras públicas e particulares nos municípios de Caracol, Santa Luz, Guaribas e Cristino Castro. O parque como unidade de preservação foi criado em 2 de outubro de 2008, com objetivo de preservar o ecossistema e favorecer a pesquisa científica.
O Governo Federal estaria comprando a área por R$ 150 milhões, como forma de indenização fundiária e compensação para o Estado repassar a área para a União, ou seja, vender o patrimônio do Estado. O assunto ainda não foi discutido na Comissão de Orçamento, mas já entrou na pauta, segundo o deputado Mainha. O repasse do orçamento para o Instituto Chico Mendes tem finalidade específica de comprar a Serra das Confusões. "Nada disso estava previsto no Orçamento e tem que ser aprovado na comissão. O Governo precisa nos convencer que isso é positivo e porque estão vendendo o patrimônio do estado. O projeto estava tramitando de forma silenciosa", advertiu o parlamentar.
A coordenadora do Instituto Chico Mendes para os estados do Piauí, Maranhão e Ceará, Eugênia Medeiros, afirmou que se trata de uma regularização fundiária da área do parque. "Não era projeto para vender, mas para regularizar a área. Foi feito um acordo entre o Governo do Piauí e o Instituto Chico Mendes, a negociação vem sendo feita desde 2005. Foram feitas uma série de reuniões, porque tem o interesse ambiental e a serra vai passar de 4 mil hectares para uma área de 308 mil hectares, por isso precisa indenizar as áreas particulares e públicas", explicou Eugênia Medeiros.
Segundo o superintendente de Meio Ambiente do Estado, Carlos Moura Fé, a unidade de conservação da Serra das Confusões tem terras públicas e particulares e os proprietários têm o direito de indenização pela área a ser desapropriada. Mas Moura Fé não tinha conhecimento da negociação do projeto em andamento.
"A União usa formas para compensar o Estado pela afetação. O Estado deixa de ter terras para vender para União no intuito de criar uma unidade de conservação. A unidade é criada por um decreto presidencial", explicou.
A operacionalização da negociação passa diretamente pelo Ministério do Planejamento que deve liberar o dinheiro para as indenizações.
