Piauí registra aumento de denúncias nos casos de importunação sexual; órgãos intensificam campanhas

01/03/2025 10h23

Fonte Cidade verde

A folia toma conta das ruas do Brasil no Carnaval. Com as grandes aglomerações, entidades crescem na divulgação de campanhas contra a importunação sexual. No Piauí, de acordo com a Secretaria Estadual da Mulher (Sempi), os casos de importunação sexual aumentaram em 2024 com 630 boletins de ocorrência. O número representa um crescimento de 8,62% em relação ao ano anterior.

Com o intuito de reduzir esses números em 2025, a Sempi iniciou no pré-Carnaval a campanha “Só se eu quiser... #Não é não”, que combate e conscientiza foliões para os casos de importunação sexual.

Em vigor desde 2018, a Lei 13.718, tipifica o crime de importunação sexual, considerado o ato de praticar ato libidinoso, de caráter sexual, na presença de alguém sem sua autorização e com a intenção de satisfazer o prazer sexual, próprio ou de outra pessoa.

“Tivemos um aumento de denúncias de importunação sexual. Essas denúncias são um reflexo das campanhas educativas que o Governo faz, não apenas sobre a importunação, mas outros tipos de violência. Percebemos que estamos chegando as mulheres que sofrem qualquer tipo de violência. Nessa campanha de Carnaval queremos avançar contra a importunação sexual. É importante que as mulheres e a sociedade denunciem”, explica a secretária da Mulher, Zenaide Lustosa.

No Piauí, as campanhas atuam diretamente nos blocos de Carnaval, na cidade de Teresina, assim como no interior do estado. Aeroportos, shoppings e rodoviárias também são alvos de divulgação devido ao grande fluxo de passageiros nesse período.

Segundo os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil registra em média 52 denúncias de importunação sexual por dia. A nível nacional, em 2023, esse número também cresceu 28,5%, totalizando 8.100 casos.

Militante do movimento de mulheres negras e mestra em Educação, Halda Regina afirma que a redução dos números também passa pelo processo de conscientização diária da sociedade.

“Acho que nós, como mulheres de militância do movimento negro, nesse período de Carnaval é o período onde há mais denúncia de assédio, de morte de mulheres e várias outras violências que acontecem. Então a sociedade precisa se conscientizar disso. Carnaval é um momento de festa, alegria, mas as pessoas confundem pelas vestimentas das mulheres, pela forma como elas se comportam e acham que podem abusar. Nós enquanto mulheres também temos direito de usufruir desse momento de alegria sem ter medo. Carnaval é alegria”, afirma.

O Instituto Patrícia Galvão, organização social sem fins lucrativos que atua na articulação entre as demandas pelos direitos das mulheres e a visibilidade e o debate público sobre essas questões na mídia, aponta que 7 em cada 10 brasileiras têm medo de sofrer assédio no carnaval. 52% das mulheres negras já foram vítimas de assédio sexual durante as festividades de carnaval, enquanto 75% tem medo de passar pela situação novamente ou sofrer pela primeira vez.

Halda Regina também alerta que além das mulheres, os jovens negros são alvos de outros tipos de violência durante o Carnaval.

“Tanto de mulheres negras como jovens negros. Que são vistos nas ruas e entre aspas confundidos com bandidos e assassinados. Isso também se agrava mais no Carnaval. Somos nós que sofremos muito mais”, explica.

Saiba como denunciar

Durante o Carnaval, as denúncias sobre assédio ou qualquer tipo de violência contra a mulher podem ser feitas por meio do WhatsApp: 0800 000 1673. Na folia, a Patrulha Maria da Penha deve intensificar as ações.

A Patrulha Maria da Penha também estará intensificando as suas ações com fiscalização de medidas protetivas de urgência, além da atuação no policiamento ostensivo. A Major Leoneide, Comandante da Patrulha Maria da Penha, cita algumas dicas de segurança que as mulheres precisam adotar durante as festas.

“É interessante que as mulheres ao participarem dessas festas, principalmente quando estiverem fazendo uso de bebida alcoólica, não perderem de vista o seu copo, ou mantenha-o tampado, para evitar que terceiras pessoas coloquem algum tipo de substância que venha a facilitar algum tipo de abuso. Então essa mulher precisa estar atenta também no retorno para casa, é preferível fazer uso do transporte privado, de preferência acompanhada, para garantir uma maior segurança. E que marquem algum local para caso alguém se perder”, conta a major Leoneide.

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