Piauí tem terceiro território com maior população quilombola do Brasil

27/07/2023 11h41

Fonte G1 PI

A comunidade Lagoas é o terceiro território com maior população quilombola do Brasil, conforme o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado foi divulgado nesta quinta-feira (27).

Ao todo, são 5.164 residentes. Destes, 5.042 se declaram quilombolas. No ranking, os territórios de Alcântara, no Maranhão (9.344), e Alto Itacuruçá, Baixo Itacuruçá, Bom Remédio, no Pará (5.638), ocupam a primeira e segunda posição, respectivamente.

Em todo o Piauí, 31.686 pessoas se identificam como quilombolas. Elas estão em 75 municípios do estado.

Lagoas está em processo de regularização territorial desde 2019. O Instituto de Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Piauí (Interpi) é responsável por elaborar Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID), que reúnem informações fundiárias e cadastrais das famílias. Em abril deste ano, duas equipes estiveram na comunidade para realizar atividades de campo.

O território é formado por mais de 100 pequenas comunidades distribuídas em 62.365,8 hectares. E abrange seis municípios na bacia do Rio Piauí, sudoeste do estado: São Raimundo Nonato, Fartura do Piauí, Várzea Branca, São Lourenço do Piauí, Dirceu Arcoverde e Bonfim do Piauí.

Inseridas na região semiárida e no bioma caatinga, parte das pequenas comunidades estão distribuídas em torno de aguadas, que são áreas formadas naturalmente ou aprofundadas por escavação, que acumulam água no período chuvoso.

No território quilombola, o cultivo da terra com mão de obra familiar é a principal fonte de subsistência. A criação de animais para o consumo doméstico também é característica na comunidade.

Entre os pontos que simbolizam a luta de escravizados contra a exploração vivida nas fazendas, está a Cova da Tia, localizada no alto de um morro de difícil acesso. De acordo com antigos moradores, uma mulher escravizada morreu após se deparar com a seca e a fome ao tentar fugir, e foi enterrada no local.

Atualmente, a Cova da Tia é visitada por pessoas em busca de proteção ou cura e que atribuem à Tia as bênçãos alcançadas. No local, os fiéis organizam danças de São Gonçalo e rezas de terço como homenagem e pagamento pelas graças recebidas. O quilombo agrega adeptos de religiões de matriz africana, católica e evangélica.

O território da comunidade e o modo de vida tradicional dos quilombolas, no entanto, estão ameaçados por projetos de mineração. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), já foram abertos mais de 500 processos de análise da potencialidade mineral da região.

Em maio deste ano, quilombolas denunciaram que audiências públicas entre a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) e mineradoras estavam sendo realizadas sem a participação das comunidades atingidas.

“A área do quilombo Lagoas é uma grande produtora de mel, cerca de 600 toneladas de mel são produzidas anualmente. A mineradora usa como argumento a possibilidade de geração de emprego e renda, prometendo até 4 mil empregos diretos e indiretos. O quilombo tem mais de 300 apicultores e esses apicultores geram, em média, 1,5 mil empregos. O que falta aqui são investimentos pra desenvolver a atividade agrícola. A mineração não é bem-vinda”, destacou o apicultor do território Lagoas, Henrique Nery.

“Desde o início do procedimento, da intenção de instalar mineração nessa área, as comunidades, que têm direitos, a consulta prévia, livre e consciente, nunca foi respeitada. A Defensoria Pública já ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal”, defensor público Benoni Moreira.

Estado com maior percentual de quilombolas em domicílios

Ainda conforme o Censo Demográfico 2022, no Piauí, são quilombolas 93,15% dos moradores em domicílios particulares onde reside pelo menos uma pessoa quilombola. O número é o maior do país e indica que a população quilombola reside em domicílios com menos heterogeneidade étnica entre os moradores.

Dos 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados recenseados no Brasil, 473.970 têm pelo menos um morador quilombola, o que corresponde a 0,65% dos domicílios.

O que é um território quilombola?

Definiram-se como localidades quilombolas aquelas que compõem o conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados. São territórios étnico-raciais com ocupação coletiva baseada na ancestralidade, no parentesco e em tradições culturais próprias. Elas expressam a resistência a diferentes formas de dominação e a sua regularização fundiária está garantida pela Constituição Federal de 1988.

O processo de regularização territorial quilombola consiste nas seguintes etapas: delimitação, estudo técnico, RTID, portaria de reconhecimento de limites, decreto de desapropriação por interesse social e, finalmente, título.

O decreto 4.887/2003 define que o Incra é o órgão federal responsável pela titulação dos quilombos. No Piauí, 14 territórios foram oficialmente delimitados.

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