Piauí teve 62 julgamentos de casos de feminicídio em 2022, maior número desde a criação da lei

31/01/2023 21h11

Fonte ClubeNews

Em 2022, foi realizado o maior número de julgamento de casos de feminicídio no Piauí desde a criação da Lei nº 13.104, em 2015, que reconheceu a prática como circunstância qualificadora do crime de homicídio. O feminicídio se dá quando o crime contra a vida é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

Segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI, no ano passado, foram realizados 62 julgamentos de feminicídio no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí; em 2021, foram 60; 2020 soma 38; em 2019 foram julgados 43 crimes desta natureza; no ano de 2018, foram 40; em 2017, 2016 e 2015, os números de feminicídios julgados no Piauí foram 16, seis e cinco, respectivamente.

Os dados da STIC também revelam que em 2022 houve aumento de mais de 13,4% no número de medidas protetivas de urgência concedidas (determinações judiciais que garantem proteção à mulher vítima de violência doméstica que se encontra em risco iminente de nova agressão), em relação ao ano de 2021. Foram 5.922 em 2022, e 5.220 em 2021. O número de medidas protetivas renovadas, em 2022, foi de 1633; concedidas em parte, 161; não concedidas, 144. Em 2021, as medidas protetivas renovadas somam 1284; concedidas em parte, 221; não concedidas, 123.

As dez unidades que mais concederam medidas protetivas durante os dois anos foram: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher (3.607); 1ª Vara Criminal de Parnaíba (755); 4ª Vara Criminal de Picos (715); 1ª Vara de Floriano (360); 1ª Vara de Piripiri (314); 1º Vara de Oeiras (305); 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher(271); 1ª Vara de São Raimundo Nonato (253); 1ª Vara de Campo Maior (213); 1ª Vara de Altos (208).

Segundo a juíza Keylla Ranyere, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-PI, os números revelam que a cada dia as mulheres vítimas de violência recorrem ao Poder Judiciário.

“O Poder Judiciário vem analisando e julgando os processos, esse é um trabalho diário. Nos plantões, também vemos muitos casos relacionados a violência contra mulher, isso chega a nos assustar; ao mesmo tempo que nos assusta, mostra que as mulheres estão cientes dos seus direitos, buscando mais o Poder Judiciário e as instituições para se proteger”, avalia.

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